Embargos à Execução Fiscal 5001392-28.2020.8.21.0033 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5001392-28.2020.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RODRIGO TOALDO CAPPELLARI PROCURADOR(A): DANIEL PEREIRA LOPES APELADO: INACIO ELIGIO BECKER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: SIMONE LACROIX JUSTO RITTER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: RAQUEL ARIOLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: MARILIA FLORIANI JUSTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: MARIA DO CARMO JUSTO THIESEN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: MARCIA JUSTO RIGOBELLO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: MARCELO JUSTO SCHERER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: JANETE LACROIX JUSTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: ISABEL JUSTO SCHERER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: ALEXANDRE LACROIX JUSTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: GUSTAVO FLORIANI JUSTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: FABIO JUSTO SCHERER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: EUNICE THIESEN MACHADO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: ELIANA THIESEN DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: CLERIA JUSTO TRAMONTINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: CIRO JUSTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: CÍCERO CLETO JUSTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: CELITA JUSTO SCHERER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: CATARINA JUSTO BECKER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: CARMEN MARIANA JUSTO DOS SANTOS BORGES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 09 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5001392-28.2020.8.21.0033/RS (Pauta: 106) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANIEL PEREIRA LOPES PROCURADOR(A): RODRIGO TOALDO CAPPELLARI APELADO: INACIO ELIGIO BECKER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) APELADO: SIMONE LACROIX JUSTO RITTER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) APELADO: RAQUEL ARIOLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) APELADO: MARILIA FLORIANI JUSTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) APELADO: MARIA DO CARMO JUSTO THIESEN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) APELADO: MARCIA JUSTO RIGOBELLO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) APELADO: MARCELO JUSTO SCHERER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) APELADO: JANETE LACROIX JUSTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) APELADO: ISABEL JUSTO SCHERER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) APELADO: ALEXANDRE LACROIX JUSTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) APELADO: GUSTAVO FLORIANI JUSTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) APELADO: FABIO JUSTO SCHERER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) APELADO: EUNICE THIESEN MACHADO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) APELADO: ELIANA THIESEN DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) APELADO: CLERIA JUSTO TRAMONTINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) APELADO: CIRO JUSTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) APELADO: CÍCERO CLETO JUSTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) APELADO: CELITA JUSTO SCHERER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) APELADO: CATARINA JUSTO BECKER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) APELADO: CARMEN MARIANA JUSTO DOS SANTOS BORGES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 13 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5001392-28.2020.8.21.0033/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RODRIGO TOALDO CAPPELLARI PROCURADOR(A): DANIEL PEREIRA LOPES APELADO: INACIO ELIGIO BECKER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: SIMONE LACROIX JUSTO RITTER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: RAQUEL ARIOLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: MARILIA FLORIANI JUSTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: MARIA DO CARMO JUSTO THIESEN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: MARCIA JUSTO RIGOBELLO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: MARCELO JUSTO SCHERER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: JANETE LACROIX JUSTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: ISABEL JUSTO SCHERER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: ALEXANDRE LACROIX JUSTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: GUSTAVO FLORIANI JUSTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: FABIO JUSTO SCHERER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: EUNICE THIESEN MACHADO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: ELIANA THIESEN DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: CLERIA JUSTO TRAMONTINI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: CIRO JUSTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: CÍCERO CLETO JUSTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: CELITA JUSTO SCHERER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: CATARINA JUSTO BECKER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) APELADO: CARMEN MARIANA JUSTO DOS SANTOS BORGES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONAS LEMES BERTOLDO SCHERER (OAB RS109768) ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 16 DE MAIO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5001392-28.2020.8.21.0033/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

06/05/2024, 00:00

—

Conclusos para decisão/despacho

Remetidos os Autos - CCALC -> SLE2CIV

Remetidos os Autos - Custas - SLE2CIV -> CCALC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50018092520138210033/RS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 135, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 145, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143 e 144

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145 e 146

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(156)