Agravo de Instrumento 5054868-90.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5054868-90.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D PROCURADOR(A): VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO PROCURADOR(A): Ricardo Barbosa Alfonsin PROCURADOR(A): TATIANA MORENO GOULART FARINA LOPES AGRAVADO: FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE ADVOGADO(A): Otávio Augusto Dal Molin Domit (OAB RS081557) ADVOGADO(A): GILBERTO DEON CORRÊA JUNIOR (OAB RS021436) ADVOGADO(A): RONALDO LUIZ KOCHEM (OAB rs093582) AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DOS PARTICIPANTES DE PLANOS PREVIDENCIÁROS DA FUNDAÇÃO CEEE - APAR-RS ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA INTIMADO: SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ADVOGADO(A): TATIANA MORENO GOULART FARINA LOPES ADVOGADO(A): Ricardo Barbosa Alfonsin INTERESSADO: COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G ADVOGADO(A): Vinícius de Oliveira Berni ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia ADVOGADO(A): Leonardo Lamachia ADVOGADO(A): Rodrigo Dorneles ADVOGADO(A): Márcia Helena Somensi ADVOGADO(A): LUCIANE NUNES DE SA BRITO VETTORI ADVOGADO(A): CINTHIA COELHO DA SILVA ADVOGADO(A): ANGELICA SALVAGNI ADVOGADO(A): DIEGO DUTRA WALLAUER ADVOGADO(A): LUCAS PESSOA DAL BELLO ADVOGADO(A): CARLOS VINICIUS RIBEIRO FERREIRA INTERESSADO: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-T PROCURADOR(A): CAROLINA SAMPAIO PROCURADOR(A): FABIO ZAMBITTE IBRAHIM PROCURADOR(A): MARCO ANTONIO BEVILAQUA PROCURADOR(A): FABIO MIGUEL PIMENTEL FRANCESCHI BARALDO INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LIVIA DEPRA CAMARGO SULZBACH PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) A sessão, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) Não será aceito pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala virtual de sessões; (III) O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, permitido para as sessões telepresenciais, é na forma eletrônica, devendo o registro do pedido ser realizado diretamente no Sistema onde tramitar o processo ( Eproc ou Themis 2G); (IV) A inscrição eletrônica para pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. (V) O interessado em preferência, com ou sem sustentação oral, deve, ainda, fornecer e-mail e número de telefone para contato, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso na sala virtual da sessão de julgamento; (VI) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no Sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da sessão; (VII) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VIII) O ingresso no ambiente de espera da sala de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do horário agendado para o início dos trabalhos, a fim de que seja realizada a habilitação do interessado em participar da sessão de julgamento; (IX) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos, ou ainda a falta de disponibilização de endereço eletrônico nos autos, impede o processamento do pedido de preferência, com ou sustentação oral. MAIORES INFORMAÇÕES PELO EMAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual) Agravo de Instrumento Nº 5054868-90.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D PROCURADOR(A): VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO PROCURADOR(A): Ricardo Barbosa Alfonsin PROCURADOR(A): TATIANA MORENO GOULART FARINA LOPES AGRAVADO: FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE ADVOGADO(A): Otávio Augusto Dal Molin Domit (OAB RS081557) ADVOGADO(A): GILBERTO DEON CORRÊA JUNIOR (OAB RS021436) ADVOGADO(A): RONALDO LUIZ KOCHEM (OAB rs093582) AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DOS PARTICIPANTES DE PLANOS PREVIDENCIÁROS DA FUNDAÇÃO CEEE - APAR-RS ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA INTIMADO: SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ADVOGADO(A): Ricardo Barbosa Alfonsin ADVOGADO(A): TATIANA MORENO GOULART FARINA LOPES INTERESSADO: COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G ADVOGADO(A): Vinícius de Oliveira Berni ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia ADVOGADO(A): Leonardo Lamachia ADVOGADO(A): Rodrigo Dorneles ADVOGADO(A): Márcia Helena Somensi ADVOGADO(A): LUCIANE NUNES DE SA BRITO VETTORI ADVOGADO(A): CINTHIA COELHO DA SILVA ADVOGADO(A): ANGELICA SALVAGNI ADVOGADO(A): DIEGO DUTRA WALLAUER ADVOGADO(A): LUCAS PESSOA DAL BELLO ADVOGADO(A): CARLOS VINICIUS RIBEIRO FERREIRA INTERESSADO: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-T PROCURADOR(A): CAROLINA SAMPAIO PROCURADOR(A): FABIO ZAMBITTE IBRAHIM PROCURADOR(A): MARCO ANTONIO BEVILAQUA PROCURADOR(A): FABIO MIGUEL PIMENTEL FRANCESCHI BARALDO INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN PROCURADOR(A): LIVIA DEPRA CAMARGO SULZBACH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 16 DE MAIO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Agravo de Instrumento Nº 5054868-90.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

06/05/2024, 00:00

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Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5054868902024821700020250519121008

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140 e 141

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141 e 142

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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