Agravo em Recurso Especial 5054868-90.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS PARTICIPANTES DE PLANOS PREVIDENCIARIOS DA FUNDACAO CEEE

CNPJ

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Autor

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO

OAB/RS 014433·CPF·Representa: Autor

MAURICIO PEDRASSANI

OAB/RS 042024·CPF·Representa: Autor

FLÁVIA HAGEN MATIAS

OAB/RS 103616·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Autor

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO

OAB/RS 014433·CPF·Representa: Autor

MAURICIO PEDRASSANI

OAB/RS 042024·CPF·Representa: Autor

FLÁVIA HAGEN MATIAS

OAB/RS 103616·CPF·Representa: Autor

VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO

OAB/RJ 104227·CPF·Representa: Réu

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA

OAB/DF 036082·CPF·Representa: Réu

TATIANA MORENO GOULART FARINA LOPES

OAB/RJ 220675·CPF·Representa: Réu

ROBSON LAPOENTE NOVAES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/10/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025

22/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2025

18/09/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS PARTICIPANTES DE PLANOS PREVIDENCIARIOS DA FUNDACAO CEEE , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

17/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:00

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

20/08/2025, 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/06/2025, 08:53

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2690188 (2024/0252007-2)

27/06/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025, 10:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025, 10:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 00:57

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/10/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025

22/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/09/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/06/2025, 06:00

18/09/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS PARTICIPANTES DE PLANOS PREVIDENCIARIOS DA FUNDACAO CEEE , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

17/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:00

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

20/08/2025, 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/06/2025, 08:53

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2690188 (2024/0252007-2)

27/06/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025, 10:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025, 10:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 06:00

Determinada a distribuição do feito

18/06/2025, 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/05/2025, 11:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/05/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/05/2025, 12:12

Acórdão

•19/05/2025, 12:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/05/2025, 12:11

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•19/05/2025, 12:11

Decisão

•19/05/2025, 12:11

Decisão

•19/05/2025, 12:11

Acórdão

•19/05/2025, 12:11

Decisão

•19/05/2025, 12:11

Certidão de Julgamento Colegiado

•19/05/2025, 12:11