Agravo em Recurso Especial 5346085-70.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 34.006,17

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Mylene Maria Michel

Partes do Processo

RUBEM ADAMS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE PAHIM ESCOBAR

OAB/RS 126119·CPF·Representa: Autor

ISABELA WEINGARTNER WELTER

OAB/RS 128883·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/09/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:28

Não conhecido o recurso de RUBEM ADAMS

19/08/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/03/2025, 15:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/03/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025, 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025, 22:10

Determinada a distribuição do feito

18/03/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025, 13:42

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/09/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:28

Não conhecido o recurso de RUBEM ADAMS

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/03/2025, 22:10

19/08/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/03/2025, 15:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/03/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025, 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025, 22:10

Determinada a distribuição do feito

18/03/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025, 13:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/12/2024, 12:31

Acórdão

•19/12/2024, 12:30

Acórdão

•19/12/2024, 12:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/12/2024, 12:30

Decisão

•19/12/2024, 12:30