Apelação / Remessa Necessária 5046798-71.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 774.132,96

Órgão julgador

Gab. Des. Francisco José Moesch

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

LARISSA APARECIDA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MICHEL MALLMANN

OAB/RS 092824·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256484129 (Custas Finais ou Complementares)

22/01/2026, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255775857

19/01/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03FZFC

20/02/2025, 15:51

Transitado em Julgado

20/02/2025, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

20/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

30/01/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/11/2024, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

27/11/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/11/2024, 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec22CCiv

27/11/2024, 17:28

Todas as movimentações(64)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256484129 (Custas Finais ou Complementares)

22/01/2026, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255775857

19/01/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03FZFC

20/02/2025, 15:51

Transitado em Julgado

20/02/2025, 15:51

Documentos

ACÓRDÃO

•27/11/2024, 17:28

EXTRATO DE ATA

•26/11/2024, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

20/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

30/01/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/11/2024, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

27/11/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/11/2024, 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec22CCiv

27/11/2024, 17:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/11/2024, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>18/11/2024 14:00</b>

05/11/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 258

04/11/2024, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/11/2024, 18:07

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMMM

31/10/2024, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec22CCiv

31/10/2024, 17:47

Redistribuído por remanejamento de acervo - (FJM para MMM) - Motivo: Boletim nº 0094/2024 - DMAG

22/07/2024, 18:08

Retirado de pauta

04/07/2024, 21:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 236

14/06/2024, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/06/2024, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

09/05/2024, 19:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

06/05/2024, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

03/05/2024, 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 103

03/05/2024, 18:10

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabFJM

15/02/2024, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

15/02/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/01/2024, 16:38

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFJM -> Sec22CCiv

29/01/2024, 16:37

Recebidos os autos - POA03FZFC -> TJRS

26/01/2024, 13:10

Processo Reativado - Novo Julgamento

26/01/2024, 13:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03FZFC

06/01/2022, 19:26

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2021

06/01/2022, 19:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

17/12/2021, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/12/2021 até 20/01/2022

25/11/2021, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/11/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/11/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

30/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/10/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2021, 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv

14/10/2021, 16:38

Sentença desconstituída

14/10/2021, 16:38

Prejudicado o recurso - por unanimidade

14/10/2021, 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/10/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 61

27/09/2021, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

27/09/2021, 12:38

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22Cível -> GabFJM

18/06/2021, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/06/2021, 20:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

17/06/2021, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/06/2021, 08:41

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFJM -> Sec22Cível

14/06/2021, 19:19

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM

11/06/2021, 12:29

Alterado o assunto processual

11/06/2021, 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LVPM para FJM)

11/06/2021, 12:28

Remetidos os Autos - GabLVPM -> DProc

10/06/2021, 12:24

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 17:47

ACÓRDÃO

•14/10/2021, 16:38

EXTRATO DE ATA

•14/10/2021, 15:00