Execução Fiscal 5001228-87.2016.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 3.617,17

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Vacaria

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VACARIA / RS

CNPJ

Autor

COMERCIAL DIAMOND LLC

CNPJ

Reu

MADEIREIRA ITACOLOMI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANA FERREIRA DENGO

OAB/RS 116578·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

05/04/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 18:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/03/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/01/2026, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

02/12/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 16:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/08/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/06/2025, 14:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

13/06/2025, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

02/06/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

22/05/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

12/05/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 15:47

Todas as movimentações(54)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

05/04/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 18:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/03/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/01/2026, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 10:01

02/12/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/10/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 16:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/08/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/06/2025, 14:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

13/06/2025, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

02/06/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

22/05/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

12/05/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

30/04/2025, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 10:01

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

27/03/2025, 10:01

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAA1CIV1J para VAA3CIV1J) - Motivo: Resolução Nº 1523/2024-COMAG

24/03/2025, 13:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2024

06/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50012288720168210038.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VACARIA / RS EXECUTADO: COMERCIAL DIAMOND LLC EXECUTADO: MADEIREIRA ITACOLOMI LTDA Local: Vacaria Data: 02/05/2024 EDITAL Nº 10059750296 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Vacaria. Processo: 50012288720168210038. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE VACARIA / RS e RÉ(U) COMERCIAL DIAMOND LLC. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) COMERCIAL DIAMOND LLC, CNPJ: 06292348000186 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 3.617,17, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 673/2016, 674/2016, 675/2016, 676/2016, 677/2016, 678/2016, 679/2016, datado de 17/08/2016, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Vacaria/RS 02/05/2024. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001228-87.2016.8.21.0038/RS

06/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2024

02/05/2024, 21:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

23/04/2024, 16:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/04/2024 até 12/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 51/2024-CGJ

01/04/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

04/03/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

30/01/2024, 02:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

12/01/2024, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/12/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/12/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

30/08/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/08/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

23/07/2023, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2023, 22:15

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/03/2023, 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

25/01/2023, 11:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 16:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/12/2022, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 13:16

Juntada de íntegra do processo

08/11/2022, 20:14

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAA1CIV

08/11/2022, 20:14

Remetidos os Autos - VAA1CIV -> NUCDIGLOC

17/12/2021, 14:05

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

17/12/2021, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2023, 22:15

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2022, 13:16