Execução Fiscal 5002250-17.2018.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.404,18

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RS

CNPJ

Autor

GENI ARBUSTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS RENZ DA ROCHA

OAB/RS 091072·CPF·Representa: Autor

SANDRA MANTELLI DALCIN

OAB/RS 036930·CPF·Representa: Autor

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA

OAB/RS 075467·CPF·Representa: Autor

SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES

OAB/RS 065130·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM

OAB/RS 064960·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

LUCAS RENZ DA ROCHA

OAB/RS 091072·CPF·Representa: Autor

SANDRA MANTELLI DALCIN

OAB/RS 036930·CPF·Representa: Autor

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA

OAB/RS 075467·CPF·Representa: Autor

SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES

OAB/RS 065130·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM

OAB/RS 064960·CPF·Representa: Autor

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI

OAB/RS 066077·CPF·Representa: Autor

MILENA TASCA GATTO

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MARNI MARIA ZAT

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2026, 07:47

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2026

27/03/2026, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

26/03/2026, 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

26/03/2026, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

18/03/2026, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

18/03/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2026, 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2026, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2026, 13:41

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

18/03/2026, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

18/03/2026, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 07:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/03/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/09/2025, 15:11

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

27/03/2026, 07:47

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2026

27/03/2026, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

26/03/2026, 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

26/03/2026, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

Documentos

SENTENÇA

•18/03/2026, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 14:22

18/03/2026, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

18/03/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2026, 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2026, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2026, 13:41

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

18/03/2026, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

18/03/2026, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 07:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/03/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/09/2025, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

08/09/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

07/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 11:13

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 100

27/08/2025, 19:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100

21/07/2025, 12:50

Expedição de mandado - CM0005

21/07/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

04/04/2025, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 16:44

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 92

13/03/2025, 15:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92

13/03/2025, 10:39

Expedição de mandado - CM0005

13/03/2025, 10:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256098161 (Recolhimento de Condução)

08/03/2025, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

07/03/2025, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

27/02/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

10/02/2025, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

30/01/2025, 11:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83

20/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

16/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 13:22

Expedição de Termo/auto de Penhora

10/12/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

29/08/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

25/06/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 09:35

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

29/04/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/04/2024, 23:59

Juntada de certidão

01/04/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 14:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

31/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50022501720188210005.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS EXECUTADO: GENI ARBUSTI Local: Bento Gonçalves Data: 30/01/2024 EDITAL Nº 10053636464 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves. Processo: 50022501720188210005. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS e RÉ(U) GENI ARBUSTI. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) GENI ARBUSTI, CPF: 00831465042 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.404,18, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 2272, datado de 07/11/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Bento Gonçalves/RS, 30/01/2024. SERVIDOR(A): JESSICA CATARINA JEFREMOVAS. JUIZ(A): CARLOS KOESTER. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002250-17.2018.8.21.0005/RS

31/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2024

30/01/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

09/01/2024, 17:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

23/11/2023, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 14:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 51

01/11/2023, 11:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

11/07/2023, 11:51

Expedição de mandado - CM0005

11/07/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

06/07/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 15:55

Remetidos os Autos - URCAJUD -> BGV1CIV

17/05/2023, 15:32

Remetidos os Autos - BGV1CIV -> URCAJUD

27/04/2023, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

28/03/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 11:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

06/02/2023, 08:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/01/2023, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

15/01/2023, 14:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 17:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 17:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

02/12/2022, 23:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

14/11/2022, 18:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

09/11/2022, 09:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

07/11/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 13:16

Juntada de peças digitalizadas

21/10/2022, 13:16

Juntada de peças digitalizadas

20/10/2022, 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

20/10/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 11:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

06/10/2022, 06:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/09/2022, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

10/09/2022, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 14:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

20/07/2022, 06:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/05/2022, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

08/05/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

14/03/2022, 09:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/02/2022, 15:33

Juntada de peças digitalizadas

16/02/2022, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

02/02/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 15:11

Juntada de peças digitalizadas

30/11/2021, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

03/08/2021, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

15/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 20:37

Juntada de íntegra do processo

05/07/2021, 20:37

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/02/2021, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2024, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 18:19