Execução Fiscal 5001057-53.2023.8.21.0146 - TJRS

Execução Fiscal 5001057-53.2023.8.21.0146 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE FELIZ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ADALBERTO BAIRROS KRUEL APELADO: AIRTON JOSE MULLER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO ROTT (OAB RS082419) ADVOGADO(A): GABRIELE STROHER (OAB RS081877) ADVOGADO(A): RAUL CESAR FRANZEN (OAB RS104024) ADVOGADO(A): RENAN VALDIR FRANZEN (OAB RS118086) ADVOGADO(A): DECIO LUIZ FRANZEN (OAB RS024678) APELADO: IDOMAR DUARTE VILHALVA (EXECUTADO) APELADO: SCHEILA DE VARGAS MOURA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO ROTT (OAB RS082419) ADVOGADO(A): GABRIELE STROHER (OAB RS081877) ADVOGADO(A): RAUL CESAR FRANZEN (OAB RS104024) ADVOGADO(A): RENAN VALDIR FRANZEN (OAB RS118086) ADVOGADO(A): DECIO LUIZ FRANZEN (OAB RS024678) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2024. Desembargadora MARILENE BONZANINI Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 08 DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5001057-53.2023.8.21.0146/RS (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE FELIZ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ADALBERTO BAIRROS KRUEL APELADO: AIRTON JOSE MULLER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO ROTT (OAB RS082419) ADVOGADO(A): GABRIELE STROHER (OAB RS081877) ADVOGADO(A): RAUL CESAR FRANZEN (OAB RS104024) ADVOGADO(A): RENAN VALDIR FRANZEN (OAB RS118086) ADVOGADO(A): DECIO LUIZ FRANZEN (OAB RS024678) APELADO: IDOMAR DUARTE VILHALVA (EXECUTADO) APELADO: SCHEILA DE VARGAS MOURA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO ROTT (OAB RS082419) ADVOGADO(A): GABRIELE STROHER (OAB RS081877) ADVOGADO(A): RAUL CESAR FRANZEN (OAB RS104024) ADVOGADO(A): RENAN VALDIR FRANZEN (OAB RS118086) ADVOGADO(A): DECIO LUIZ FRANZEN (OAB RS024678) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 13 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5001057-53.2023.8.21.0146/RS (Pauta: 118) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE FELIZ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ADALBERTO BAIRROS KRUEL APELADO: AIRTON JOSE MULLER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO ROTT (OAB RS082419) ADVOGADO(A): GABRIELE STROHER (OAB RS081877) ADVOGADO(A): RAUL CESAR FRANZEN (OAB RS104024) ADVOGADO(A): RENAN VALDIR FRANZEN (OAB RS118086) ADVOGADO(A): DECIO LUIZ FRANZEN (OAB RS024678) APELADO: IDOMAR DUARTE VILHALVA (EXECUTADO) APELADO: SCHEILA DE VARGAS MOURA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO ROTT (OAB RS082419) ADVOGADO(A): GABRIELE STROHER (OAB RS081877) ADVOGADO(A): RAUL CESAR FRANZEN (OAB RS104024) ADVOGADO(A): RENAN VALDIR FRANZEN (OAB RS118086) ADVOGADO(A): DECIO LUIZ FRANZEN (OAB RS024678) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 16 DE MAIO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5001057-53.2023.8.21.0146/RS (Pauta: 221) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

06/05/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> FIZ1CIV

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