Procedimento Comum Cível 5001648-48.2019.8.21.0051 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001648-48.2019.8.21.0051 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50016484820198210051/TJRS

02/07/2025, 08:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50016484820198210051/TJRS

30/10/2024, 17:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50016484820198210051/TJRS

20/06/2024, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PENASUL ALIMENTOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO AUGUSTO CHILO (OAB SP221616) APELADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONAL (AUTOR) ADVOGADO(A): TICIANE HELENA ROHR (OAB RS059427) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) A sessão, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) Não será aceito pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala virtual de sessões; (III) O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, permitido para as sessões telepresenciais, é na forma eletrônica, devendo o registro do pedido ser realizado diretamente no Sistema onde tramitar o processo ( Eproc ou Themis 2G); (IV) A inscrição eletrônica para pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. (V) O interessado em preferência, com ou sem sustentação oral, deve, ainda, fornecer e-mail e número de telefone para contato, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso na sala virtual da sessão de julgamento; (VI) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no Sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da sessão; (VII) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VIII) O ingresso no ambiente de espera da sala de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do horário agendado para o início dos trabalhos, a fim de que seja realizada a habilitação do interessado em participar da sessão de julgamento; (IX) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos, ou ainda a falta de disponibilização de endereço eletrônico nos autos, impede o processamento do pedido de preferência, com ou sustentação oral. MAIORES INFORMAÇÕES PELO EMAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual) Apelação Cível Nº 5001648-48.2019.8.21.0051/RS (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PENASUL ALIMENTOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO AUGUSTO CHILO (OAB SP221616) APELADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONAL (AUTOR) ADVOGADO(A): TICIANE HELENA ROHR (OAB RS059427) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 16 DE MAIO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5001648-48.2019.8.21.0051/RS (Pauta: 227) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

06/05/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 61 - Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - 04/04/2024 16:45:14) Número: 50016484820198210051/TJRS

04/04/2024, 16:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50016484820198210051/TJRS

04/04/2024, 16:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50016484820198210051/TJRS

15/03/2023, 17:26

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - GRD1CIV -> TJRS

25/11/2022, 18:16

Juntada de certidão

25/11/2022, 18:16

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50016484820198210051

05/10/2022, 14:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50016484820198210051/TJRS

07/07/2022, 16:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50016484820198210051/TJRS

06/07/2022, 18:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GRD1CIV -> TJRS

30/05/2022, 14:18

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

27/05/2022, 20:38

Documentos

•10/06/2024, 00:00

•06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PENASUL ALIMENTOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO AUGUSTO CHILO (OAB SP221616) APELADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONAL (AUTOR) ADVOGADO(A): TICIANE HELENA ROHR (OAB RS059427) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 16 DE MAIO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5001648-48.2019.8.21.0051/RS (Pauta: 227) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

06/05/2024, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50016484820198210051/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50016484820198210051/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50016484820198210051/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 61 - Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - 04/04/2024 16:45:14) Número: 50016484820198210051/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50016484820198210051/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50016484820198210051/TJRS

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - GRD1CIV -> TJRS

Juntada de certidão

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50016484820198210051

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50016484820198210051/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50016484820198210051/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GRD1CIV -> TJRS

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

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