Agravo em Recurso Especial 5001648-48.2019.8.21.0051 - TJRS | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 513.977,25

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Garibaldi 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONAL

CNPJ

Autor

SEARA ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

PENASUL ALIMENTOS LTDA/

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LOIVA PACHECO DUARTE

OAB/RS 037741·CPF·Representa: Autor

LUCIANE HERINGER

OAB/RS 078684·CPF·Representa: Autor

TAIRINE ALBERTINA MACHADO LOPES

OAB/RS 097657·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/06/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:13

Prejudicado o recurso de SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI

30/05/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

03/04/2025, 09:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

03/04/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025, 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025, 13:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025, 22:40

Determinada a distribuição do feito

28/03/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2025, 10:44

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/06/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:13

Prejudicado o recurso de SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/03/2025, 22:40

30/05/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

03/04/2025, 09:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

03/04/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025, 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025, 13:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025, 22:40

Determinada a distribuição do feito

28/03/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2025, 10:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/02/2025, 15:51

Decisão

•04/02/2025, 15:51

Acórdão

•04/02/2025, 15:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/02/2025, 15:51

Decisão

•04/02/2025, 15:51

Decisão

•04/02/2025, 15:51

Decisão

•04/02/2025, 15:51

Decisão

•04/02/2025, 15:51