Execução de Título Extrajudicial 5091653-67.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 195.038,31

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA

CNPJ

Autor

RD EMPREEDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

PORTO FIANCAS CREDITOS E CAUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ MAURÍCIO FREITAS CZUBINSKI

OAB/RS 064256·CPF·Representa: Autor

DENISE ROCHA PORTO

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 255

15/05/2026, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

14/05/2026, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

14/05/2026, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 256 e 257

14/05/2026, 10:00

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 255

13/05/2026, 03:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 255

12/05/2026, 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 19:41

Decisão Interlocutória

11/05/2026, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 249

07/05/2026, 04:27

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 249

07/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 249

06/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 18:17

Todas as movimentações(262)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 255

15/05/2026, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

14/05/2026, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

14/05/2026, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 256 e 257

14/05/2026, 10:00

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 255

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•15/05/2026, 08:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 19:41

13/05/2026, 03:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 255

12/05/2026, 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 19:41

Decisão Interlocutória

11/05/2026, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 249

07/05/2026, 04:27

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 249

07/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 249

06/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 18:17

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

04/05/2026, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 239

23/04/2026, 06:29

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 239

22/04/2026, 03:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

20/04/2026, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

20/04/2026, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 240 e 241

20/04/2026, 14:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 239

20/04/2026, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2026, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2026, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2026, 18:53

Decisão Interlocutória

18/04/2026, 18:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PORTO FIANCAS CREDITOS E CAUCOES LTDA)

14/04/2026, 17:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RD EMPREEDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA)

14/04/2026, 17:04

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA04CVFC

14/04/2026, 17:04

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5177182-83.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 233

01/04/2026, 13:35

Remetidos os Autos - POA04CVFC -> URCAJUD

25/03/2026, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 08:24

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 227

20/02/2026, 03:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

19/02/2026, 07:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 227

19/02/2026, 07:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 227

19/02/2026, 02:18

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

18/02/2026, 16:53

Ato ordinatório praticado

18/02/2026, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 221

16/02/2026, 15:38

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 221

11/02/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 221

10/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 221

09/02/2026, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 12:03

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 218

09/02/2026, 02:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 218

26/01/2026, 16:42

Expedição de mandado - CM0001

26/01/2026, 16:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257009477 (Recolhimento de Condução)

19/11/2025, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 213

19/11/2025, 07:35

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 213

11/11/2025, 04:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 213

10/11/2025, 02:43

Ato ordinatório praticado

08/11/2025, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2025, 20:40

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 202

03/10/2025, 03:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

02/10/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

02/10/2025, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 204 e 203

02/10/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

02/10/2025, 07:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 202

02/10/2025, 07:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 202

02/10/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 21:32

Decisão Interlocutória

01/10/2025, 21:32

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 196

26/09/2025, 10:28

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 196

23/09/2025, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 196

22/09/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 14:25

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

19/09/2025, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 190

16/09/2025, 14:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 190

28/08/2025, 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 190

27/08/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 190

26/08/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 185

22/08/2025, 16:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 185

22/08/2025, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 185

21/08/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 185

20/08/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 17:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 183

14/08/2025, 08:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/08/2025, 17:23

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 178

18/07/2025, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

17/07/2025, 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178

17/07/2025, 08:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 178

17/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 08:58

Juntada de certidão

07/04/2025, 08:29

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5177182-83.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 12

20/03/2025, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

20/03/2025, 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

20/03/2025, 01:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 168 e 167

20/03/2025, 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

18/03/2025, 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

18/03/2025, 10:54

Decisão Interlocutória

17/03/2025, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 21:27

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

04/02/2025, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

09/12/2024, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

15/11/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/11/2024, 15:04

Juntada de ofício cumprido

06/11/2024, 18:44

Juntada de ofício cumprido

06/11/2024, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/11/2024, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 12:14

Juntada de certidão

05/11/2024, 12:14

Expedição de ofício

04/11/2024, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/11/2024, 17:21

Expedição de ofício

04/11/2024, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/11/2024, 17:21

Expedição de ofício

04/11/2024, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/11/2024, 17:20

Expedição de ofício

04/11/2024, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/11/2024, 17:20

Expedição de ofício

04/11/2024, 17:20

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5177182-83.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 12

04/11/2024, 14:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Conclusos para decisão/despacho - 24/10/2024 19:05:07)

28/10/2024, 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

24/10/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

11/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

07/10/2024, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

07/10/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

07/10/2024, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

07/10/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 16:45

Juntada de peças digitalizadas

01/10/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

24/09/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

29/08/2024, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

29/08/2024, 19:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 123 e 122

29/08/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 09:36

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 19:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/08/2024, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/08/2024, 11:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/08/2024, 08:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

27/08/2024, 00:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51771828320248210001

15/08/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

03/07/2024, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

03/07/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 19:33

Juntada de certidão

01/07/2024, 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Juntada de certidão - 01/07/2024 13:03:37)

01/07/2024, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/06/2024, 10:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2024, 03:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2024

06/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA EXECUTADO: RD EMPREEDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADO: PORTO FIANCAS CREDITOS E CAUCOES LTDA Local: Porto Alegre Data: 03/05/2024 EDITAL Nº 10059761162 Edital de Citação - Execução de Titulo ExtrajudicialPrazo do Edital: 20 (vinte) dias CITAÇÃO de RD EMPREEDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 39287964000106 e PORTO FIANCAS CREDITOS E CAUCOES LTDA, CNPJ: 22120446000192, para que no prazo de três (03) Dias, efetue o pagamento do débito, no valor de R$ 195.035,31 atualizado em 02/06/2022, e demais cominações legais, ficando ciente de que havendo o pagamento Integral no prazo Legal, a verba honorária será reduzida por metade. Poderá(ão) o (s) Executado(s) oferecer(em) Embargos no Prazo Legal de quinze (15) dias, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da sua publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. No mesmo prazo, reconhecendo o crédito do autor e comprovando o depósito de no mínimo 30% do credito exequendo, custas processuais e honorários advocatícios, poderá(ão) o(a)(s) executado(a)(s) também Requerer(rerem) o parcelamento em até seis (06) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e Juros de 1% (Um por Cento) ao mês. Não Efetuado o Pagamento, e, apresentado Embargos à Execução, será procedida a Penhora, Avaliação e Depósito de Tantos Bens Quantos Forem Necessários Para Garantir a Execução, bem como será nomeado curador especial. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5091653-67.2022.8.21.0001/RS

06/05/2024, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/05/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2024

03/05/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

03/05/2024, 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

03/05/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 09:53

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

02/05/2024, 12:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ

02/05/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86

29/03/2024, 08:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86

29/03/2024, 08:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

12/03/2024, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

12/03/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/03/2024, 23:59

Juntada de certidão

20/02/2024, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 09:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

19/02/2024, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

19/02/2024, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 09:33

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA04CVFC

15/01/2024, 00:30

Remetidos os Autos - POA04CVFC -> URCAJUD

10/01/2024, 15:16

Juntada de peças digitalizadas

10/01/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/01/2024, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

08/01/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 07:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

15/12/2023, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

14/11/2023, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 10:35

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

13/10/2023, 10:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2023, 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

13/06/2023, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/06/2023, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

03/06/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 15:08

Juntada de certidão

02/05/2023, 15:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

02/05/2023, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/04/2023, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

24/04/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 06:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

16/02/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 15:42

Juntada de peças digitalizadas

16/01/2023, 15:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PORTO FIANÇA - EXCLUÍDA

16/01/2023, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

22/12/2022, 17:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 19:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 08:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

02/12/2022, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 09:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

17/11/2022, 07:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

17/11/2022, 01:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/10/2022, 15:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/10/2022, 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/10/2022, 10:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

19/10/2022, 06:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/08/2022, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/08/2022, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

30/08/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 06:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

28/08/2022, 19:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/08/2022, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 15:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

01/08/2022, 07:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

01/08/2022, 07:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/07/2022, 07:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/07/2022, 07:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

05/07/2022, 08:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225303460

25/06/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 08:34

Juntada de certidão

09/06/2022, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/06/2022, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

08/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 14:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225266785

08/06/2022, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/06/2022, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

07/06/2022, 13:23

Juntada de certidão

03/06/2022, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/06/2022, 19:25

Distribuído por sorteio

02/06/2022, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2026, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2025, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 21:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2025, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 21:27

Todos os documentos(29)

DECISÃO STJ/STF

•15/05/2026, 08:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 19:41

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2026, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2025, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 21:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2025, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 21:27

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2024, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 08:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2022, 10:05