Agravo em Recurso Especial 5006606-16.2022.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

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Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Partes do Processo

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ

Autor

ANDRE BIAZUTTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 075751·CPF·Representa: Autor

MARINA STOCCO MARTINS GONCALVES

CPF·Representa: Réu

SULANI AGUIRRE DE CAMPOS

OAB/RS 109328·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/02/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025

26/02/2025, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:01

Não conhecido o recurso de COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO

19/12/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

17/12/2024, 14:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/12/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 11:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 11:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:18

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 23:00

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/02/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025

26/02/2025, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/12/2024, 23:00

20/12/2024, 02:01

Não conhecido o recurso de COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO

19/12/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

17/12/2024, 14:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/12/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 11:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 11:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:18

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/12/2024, 14:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/12/2024, 12:22

Acórdão

•02/12/2024, 12:22

Decisão

•02/12/2024, 12:22

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/12/2024, 12:22

Decisão

•02/12/2024, 12:22

Agravo

•02/12/2024, 12:22

Decisão

•02/12/2024, 12:22

Acórdão

•02/12/2024, 12:22

Decisão

•02/12/2024, 12:22

Certidão

•02/12/2024, 12:22

Decisão

•02/12/2024, 12:22

Decisão

•02/12/2024, 12:22

Decisão

•02/12/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 12:22

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/12/2024, 23:00

Acórdão

•02/12/2024, 12:22

Decisão

•02/12/2024, 12:22

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/12/2024, 12:22

Decisão

•02/12/2024, 12:22

Agravo

•02/12/2024, 12:22

Decisão

•02/12/2024, 12:22

Acórdão

•02/12/2024, 12:22

Decisão

•02/12/2024, 12:22

Certidão

•02/12/2024, 12:22

Decisão

•02/12/2024, 12:22

Decisão

•02/12/2024, 12:22

Decisão

•02/12/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 12:22

Decisão

•02/12/2024, 12:22

Certidão

•02/12/2024, 12:22

Decisão

•02/12/2024, 12:22