Recurso Especial 5008343-82.2023.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

CLECIO CIRIO DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/11/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 14/11/2024

15/11/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 815801/2024

17/09/2024, 17:41

Protocolizada Petição 815801/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024

17/09/2024, 17:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

17/09/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024, 17:30

Prejudicado o recurso de CLECIO CIRIO DA SILVA . DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS à Corte de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão referente ao Tema 1.255 do STF, seja observado o disposto no art. 1.040 do CPC/2015.

16/09/2024, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

05/09/2024, 13:17

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/09/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/08/2024, 13:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2024, 17:30

-

•29/08/2024, 13:29

-

•29/08/2024, 13:29

-

•29/08/2024, 13:29

-

•29/08/2024, 13:29

-

•29/08/2024, 13:29

-

•29/08/2024, 13:29

-

•29/08/2024, 13:28

-

•29/08/2024, 13:28