Agravo em Recurso Especial 5038845-58.2022.8.21.0010 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5038845-58.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/11/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1090705/2025

09/11/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1090705/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2025

09/11/2025, 16:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025 Petição Nº 614211/2025 - AgInt

23/10/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:07

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2025/00614211 - AgInt no AREsp 2910687

20/10/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0614211 - AgInt no AREsp 2910687 - Publicação prevista para 23/10/2025

20/10/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/08/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/08/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 798957/2025

29/08/2025, 17:30

Protocolizada Petição 798957/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

29/08/2025, 17:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

31/07/2025, 15:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/07/2025, 15:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

31/07/2025, 15:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/07/2025, 21:20

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