Execução Fiscal 5006274-92.2017.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 631,53

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Íris Helena Medeiros Nogueira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

BERENICE MATIAS DA ROSA

CPF

Reu

EDERSON RODRIGO DUTRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO

OAB/RS 059955·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53612387520258217000/TJRS

21/11/2025, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

02/09/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2025, 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2025, 18:42

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

25/07/2025, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/05/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

23/04/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

22/04/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 18:18

Todas as movimentações(79)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53612387520258217000/TJRS

21/11/2025, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

02/09/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2025, 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•25/07/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 14:15

25/07/2025, 18:42

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

25/07/2025, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/05/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

23/04/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

22/04/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 18:18

Decisão Interlocutória

27/02/2025, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

27/02/2025, 12:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 12:15

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50062749220178210015/TJRS

25/11/2024, 16:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50062749220178210015/TJRS

01/10/2024, 13:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

04/09/2024, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2024

06/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: BERENICE MATIAS DA ROSA EXECUTADO: EDERSON RODRIGO DUTRA Local: Gravataí Data: 03/05/2024 EDITAL Nº 10059805470 Edital de Intimação Prazo do Edital: 30 DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí INTIMAÇÃO da parte ré BERENICE MATIAS DA ROSA, CPF: 74288156068 e EDERSON RODRIGO DUTRA, CPF: 00241535085 que a ação acima identificada foi julgada extinta, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. Ademais, fica intimado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Gravataí, 3 de Maio de 2024. SERVIDOR: GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): SOLANGE MORAES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006274-92.2017.8.21.0015/RS

06/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2024

03/05/2024, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

26/04/2024, 15:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

27/03/2024, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 14:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/03/2024, 14:19

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 10:29

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

21/02/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/01/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

09/01/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

21/12/2023, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

08/12/2023, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

25/11/2023, 01:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

17/11/2023, 09:48

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

31/10/2023, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 17:23

Decisão Interlocutória

17/10/2023, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

16/10/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/09/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2023, 06:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ

03/07/2023, 20:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

03/07/2023, 15:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2023, 14:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/03/2023, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 12:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDERSON RODRIGO DUTRA)

29/03/2023, 11:34

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

29/03/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 16:54

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

23/03/2023, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/03/2023, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

22/03/2023, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/02/2023, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/01/2023, 14:48

Decisão Interlocutória

27/01/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2023, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

26/01/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 18:35

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 18:35

Juntada de íntegra do processo

07/12/2022, 18:03

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/12/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 18:22

SENTENÇA

•05/03/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2022, 18:35