Agravo em Recurso Especial 5056883-53.2019.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5056883-53.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/05/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 940861/2025 - AgInt

07/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0940861 - AgInt no AREsp 2818798 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:30

Conhecido o recurso de CHIES PRODUTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00940861/2025 - AgInt no AREsp 2818798/RS

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:25

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00940861/2025 - AgInt no AREsp 2818798/RS

04/03/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

22/10/2025, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1016650/2025

22/10/2025, 09:10

Protocolizada Petição 1016650/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/10/2025

22/10/2025, 08:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/10/2025 Petição Nº 940861/2025 -

06/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/10/2025, 01:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2025, 12:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 940861/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0940861 - AgInt no AREsp 2818798 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conhecido o recurso de CHIES PRODUTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00940861/2025 - AgInt no AREsp 2818798/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00940861/2025 - AgInt no AREsp 2818798/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1016650/2025

Protocolizada Petição 1016650/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/10/2025 Petição Nº 940861/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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