Execução Fiscal 5022463-85.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2020

Valor da Causa

R$ 22.556,34

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

HRT LTDA

CNPJ

Reu

ROGER BRUCK DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 15:09

Juntada de certidão

27/06/2025, 15:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(HRT LTDA)

25/03/2025, 17:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROGER BRUCK DE FREITAS)

25/03/2025, 17:36

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC

25/03/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 21:26

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD

20/03/2025, 21:26

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 16:06

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

16/09/2024, 15:51

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

02/08/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/08/2024, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

01/08/2024, 14:01

Juntada de certidão

31/07/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2024

06/05/2024, 02:01

Todas as movimentações(61)

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 15:09

Juntada de certidão

27/06/2025, 15:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(HRT LTDA)

25/03/2025, 17:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROGER BRUCK DE FREITAS)

25/03/2025, 17:36

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 21:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 19:24

25/03/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 21:26

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD

20/03/2025, 21:26

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 16:06

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

16/09/2024, 15:51

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

02/08/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/08/2024, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

01/08/2024, 14:01

Juntada de certidão

31/07/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2024

06/05/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50224638520208210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: HRT LTDA EXECUTADO: ROGER BRUCK DE FREITAS Local: Porto Alegre Data: 03/05/2024 EDITAL Nº 10059827504 Edital de CitaãoPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 50224638520208210001. Partes: AUTOR MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS- CNPJ 92963560000160 e RÉUS HRT LTDA, CNPJ: 17374956000156 e ROGER BRUCK DE FREITAS, CPF: 76775143087. Objeto do edital: CITAÇÃO dos requeridos para, no prazo de cinco (5) dias, pagarem a dívida de R$ 32.621,81, atualizada até 14/02/2024, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº 05398/2020, datado de 11/03/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Porto Alegre, 03/05/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUÍZA: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022463-85.2020.8.21.0001/RS

06/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2024

03/05/2024, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/05/2024, 21:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

02/05/2024, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

19/02/2024, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/02/2024, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 14:09

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 34

03/12/2023, 11:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

10/10/2023, 19:10

Expedição de mandado - CM0001

10/10/2023, 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

10/10/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/10/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 23:01

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

04/08/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/08/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 16:22

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2023, 12:34

Expedição de Carta pelo Correio

12/12/2022, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/12/2022, 19:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

07/12/2022, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2022, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

02/12/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/12/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 11:23

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 12

25/11/2022, 10:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

21/11/2022, 19:11

Expedição de mandado - CM0001

21/11/2022, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

05/10/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/10/2022, 16:19

Juntada de certidão

30/09/2022, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 09:10

Expedido Carta pelo Correio

14/05/2020, 16:00

Expedido Carta pelo Correio

14/05/2020, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 15:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2020, 10:54

Distribuído por sorteio

10/04/2020, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 23:01

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2020, 15:51