Usucapião 5003258-45.2023.8.21.0040 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 47.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Caçapava do Sul

Partes do Processo

ROGERIO GUSTAVO ARNUTI

CPF

Autor

MINEIA CAROLINE QUILIAO ARNUTI

CPF

Autor

FABIANO JOSE ARNUTI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ELLEN SILVA MEDEIROS

OAB/RS 128253·CPF·Representa: Autor

MYRCEA DEWES

OAB/RS 071686·CPF·Representa: Autor

AMARO DEWES

OAB/RS 123236·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

13/05/2026, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/03/2026, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/03/2026, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

12/03/2026, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

10/12/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

30/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57, 56 e 55

14/10/2025, 08:49

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57

24/09/2025, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57

23/09/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57

22/09/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 16:18

Todas as movimentações(71)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

13/05/2026, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/03/2026, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/03/2026, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

12/03/2026, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2025, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 15:23

22/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

10/12/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

30/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57, 56 e 55

14/10/2025, 08:49

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57

24/09/2025, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57

23/09/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57

22/09/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

19/09/2025, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

18/09/2025, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/09/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

06/09/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44, 43 e 45

02/09/2025, 10:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45

29/08/2025, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45

28/08/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/10/2024, 17:41

Alterado o assunto processual

02/08/2024, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

18/07/2024, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/07/2024, 01:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

25/06/2024, 22:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

23/06/2024, 11:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2024-DF

14/06/2024, 18:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 16/2024-DF

13/06/2024, 18:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

13/06/2024, 13:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 15/2024-DF

12/06/2024, 21:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/05/2024, 14:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24

14/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

08/05/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/05/2024, 15:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/06/2024

06/05/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ROGERIO GUSTAVO ARNUTI AUTOR: MINEIA CAROLINE QUILIAO ARNUTI AUTOR: FABIANO JOSE ARNUTI Local: Caçapava do Sul Data: 04/05/2024 EDITAL Nº 10059830401 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Caçapava do Sul. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: UM IMÓVEL RURAL, com área superficial de seis hectares e seis mil metros quadrados (6ha6.000,00m²), de campos e matos, situado no lugar denominado Rincão dos Marcos, 4º Distrito, deste município de Caçapava do Sul-RS, com as seguintes confrontações: NORTE: com a Sucessão de Maria Eloar Haag de Moraes; SUL, com Fátima Beatriz Haag de Moraes; LESTE, com a Sucessão de Maria Eloá Haag de Moraes; OESTE, com a estrada municipal. Caçapava do Sul, 4 de Maio de 2024 SERVIDOR(A): OLECIR GARCIA DA COSTA JUIZ: FABRICIO MANOEL TEIXEIRA. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5003258-45.2023.8.21.0040/RS

06/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2024, 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2024, 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2024, 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2024, 06:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2024

04/05/2024, 06:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

04/05/2024, 06:24

Expedição de mandado - CM0040

04/05/2024, 06:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14, 13 e 15

04/03/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 00:31

Decisão Interlocutória

30/01/2024, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 00:31

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5, 4 e 3

09/10/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

22/09/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/09/2023, 11:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235682779 (Custas Iniciais)

14/09/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 15:48

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 00:31

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 15:48