Embargos à Execução Fiscal 5002765-82.2014.8.21.0008 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5002765-82.2014.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2026, 13:17

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN3CIV

14/05/2026, 13:10

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - URGENTE - CAN3CIV -> CCALC

13/05/2026, 18:29

Recebidos os autos - TJRS -> CAN3CIV Número: 50027658220148210008/TJRS

13/05/2026, 14:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50027658220148210008/TJRS

16/03/2026, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/02/2026, 15:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50027658220148210008/TJRS

04/06/2025, 14:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50027658220148210008/TJRS

04/06/2025, 14:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50027658220148210008/TJRS

16/12/2024, 09:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50027658220148210008/TJRS

15/08/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Jorge Ricardo Pinheiro Mentz APELADO: GALVANICA BERETTA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MACEDO VIEIRA (OAB RS072848) ADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS LOPES (OAB RS103195) ADVOGADO(A): CLAUDIA PEREIRA PAIVA (OAB RS047789) ADVOGADO(A): FLAVIO REZENDE VIEIRA (OAB RS008197) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2024. Desembargadora MARILENE BONZANINI Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 08 DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5002765-82.2014.8.21.0008/RS (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Jorge Ricardo Pinheiro Mentz APELADO: GALVANICA BERETTA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MACEDO VIEIRA (OAB RS072848) ADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS LOPES (OAB RS103195) ADVOGADO(A): CLAUDIA PEREIRA PAIVA (OAB RS047789) ADVOGADO(A): FLAVIO REZENDE VIEIRA (OAB RS008197) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 16 DE MAIO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5002765-82.2014.8.21.0008/RS (Pauta: 370) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

06/05/2024, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235730978 (Outras Despesas)

03/10/2023, 10:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN3CIV -> TJRS

09/05/2023, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

03/05/2023, 17:06

Documentos

COMPROVANTES

•03/05/2023, 17:06

COMPROVANTES

•03/05/2023, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Jorge Ricardo Pinheiro Mentz APELADO: GALVANICA BERETTA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MACEDO VIEIRA (OAB RS072848) ADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS LOPES (OAB RS103195) ADVOGADO(A): CLAUDIA PEREIRA PAIVA (OAB RS047789) ADVOGADO(A): FLAVIO REZENDE VIEIRA (OAB RS008197) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2024. Desembargadora MARILENE BONZANINI Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 08 DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5002765-82.2014.8.21.0008/RS (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Jorge Ricardo Pinheiro Mentz APELADO: GALVANICA BERETTA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MACEDO VIEIRA (OAB RS072848) ADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS LOPES (OAB RS103195) ADVOGADO(A): CLAUDIA PEREIRA PAIVA (OAB RS047789) ADVOGADO(A): FLAVIO REZENDE VIEIRA (OAB RS008197) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 16 DE MAIO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5002765-82.2014.8.21.0008/RS (Pauta: 370) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

06/05/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN3CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - URGENTE - CAN3CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> CAN3CIV Número: 50027658220148210008/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50027658220148210008/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50027658220148210008/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50027658220148210008/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50027658220148210008/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50027658220148210008/TJRS

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235730978 (Outras Despesas)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAN3CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

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