Execução Fiscal 5004004-38.2021.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2021

Valor da Causa

R$ 15.534,06

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

JOAO NELSON SPODE

CPF 053.***.***-49

Reu

ESTOFADOS SPODE LTDA

CNPJ 91.***.***.0001-66

Reu

Movimentacoes

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/05/2026, 18:06

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000513-42.2003.8.21.0057/RS - ref. ao(s) evento(s): 113, 115, 116, 120

05/03/2026, 15:05

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Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CRISTINA SILIPRANDI GIORDANI

OAB/RS 045498•Representa: PASSIVO

JOAO CARLOS CHIESA

OAB/RS 025282•Representa: PASSIVO

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 13:06

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000513-42.2003.8.21.0057/RS - ref. ao(s) evento(s): 113, 115, 116

24/11/2025, 15:14

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000513-42.2003.8.21.0057/RS - ref. ao(s) evento(s): 116

16/07/2025, 12:57

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50005134220038210057/RS

14/05/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

25/03/2025, 08:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

25/03/2025, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

18/03/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 14:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 08:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 14:08

SENTENÇA

•15/03/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2023, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2022, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 10:35

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