Embargos à Execução Fiscal 5018997-32.2021.8.21.0039 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5018997-32.2021.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2024, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

09/10/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/09/2024, 19:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

11/09/2024, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 14:06

Recebidos os autos - TJRS -> VAO1CIV Número: 50189973220218210039/TJRS

10/09/2024, 12:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50189973220218210039/TJRS

17/07/2024, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): BARBARA LEME DA SILVA APELADO: OSMAR MARIA DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 16 DE MAIO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5018997-32.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 391) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

06/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO1CIV -> TJRS

03/02/2024, 08:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

01/02/2024, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/11/2023, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

28/11/2023, 12:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 10:28

SENTENÇA

•05/05/2023, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): BARBARA LEME DA SILVA APELADO: OSMAR MARIA DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 16 DE MAIO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5018997-32.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 391) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

06/05/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> VAO1CIV Número: 50189973220218210039/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50189973220218210039/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

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