Execução Fiscal 5011079-20.2019.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.425,27

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Denise Oliveira Cezar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

CARLOS TADEU ORTIZ ROCHA

CPF

Reu

ANA TEREZA BINDER DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

LUCIANO MARTINS PIRES

OAB/RS 062193·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

VIVIAN MARQUES RICHTER

OAB/RS 058677·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 17:51

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50110792020198210015/TJRS

30/03/2026, 11:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50110792020198210015/TJRS

30/01/2026, 18:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

16/01/2026, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

18/12/2025, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025

25/11/2025, 03:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/11/2025, 12:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025

24/11/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2025

21/11/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

21/11/2025, 18:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

05/11/2025, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/10/2025, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CARLOS TADEU ORTIZ ROCHA (RS058677 - VIVIAN MARQUES RICHTER)

29/10/2025, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

21/10/2025, 11:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

14/10/2025, 08:31

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 17:51

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50110792020198210015/TJRS

30/03/2026, 11:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50110792020198210015/TJRS

30/01/2026, 18:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

16/01/2026, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

Documentos

SENTENÇA

•28/07/2025, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2025, 15:19

18/12/2025, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025

25/11/2025, 03:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/11/2025, 12:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025

24/11/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2025

21/11/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

21/11/2025, 18:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

05/11/2025, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/10/2025, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CARLOS TADEU ORTIZ ROCHA (RS058677 - VIVIAN MARQUES RICHTER)

29/10/2025, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

21/10/2025, 11:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81

14/10/2025, 08:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 81

14/10/2025, 08:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 81

14/10/2025, 08:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

03/10/2025, 00:19

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

19/09/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025

11/09/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025

10/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

09/09/2025, 07:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025

09/09/2025, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2025, 13:42

Decisão Interlocutória

08/09/2025, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

02/09/2025, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/08/2025, 23:59

Indeferida a petição inicial

28/07/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 18:18

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

25/07/2025, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2025, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025, 14:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50485072320258217000/TJRS

15/04/2025, 15:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50485072320258217000/TJRS

27/02/2025, 14:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 58 Número: 50485072320258217000/TJRS

26/02/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/01/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

14/01/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

14/01/2025, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024, 17:25

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50110792020198210015/TJRS

29/10/2024, 14:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50110792020198210015/TJRS

10/09/2024, 12:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

04/09/2024, 14:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/07/2024

06/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: CARLOS TADEU ORTIZ ROCHA EXECUTADO: ANA TEREZA BINDER DA SILVA Local: Gravataí Data: 03/05/2024 EDITAL Nº 10059799298 Edital de Intimação Prazo do Edital: 30 DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí INTIMAÇÃO da parte ré CARLOS TADEU ORTIZ ROCHA, CPF: 12358398004 e ANA TEREZA BINDER DA SILVA, CPF: 56522517000 que a ação acima identificada foi julgada extinta, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. Ademais, fica intimado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Gravataí, 3 de Maio de 2024. SERVIDOR: GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): SOLANGE MORAES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011079-20.2019.8.21.0015/RS

06/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2024

03/05/2024, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

29/04/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/03/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/03/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2024, 18:25

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

28/02/2024, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

22/12/2023, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

12/12/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 06:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

11/10/2023, 01:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

18/09/2023, 23:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/08/2023, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

15/06/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2023, 15:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/03/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 12:25

Juntada de peças digitalizadas

22/03/2023, 12:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANA TEREZA BINDER DA SILVA)

22/03/2023, 09:55

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

22/03/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 15:12

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

16/03/2023, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

15/03/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 08:32

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

20/01/2023, 00:16

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

17/01/2023, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

17/01/2023, 13:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 09:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 15:29

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI2CIV1J para GTI4CIV1J)

07/11/2022, 15:19

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI2CIV

12/07/2022, 00:20

Juntada de íntegra do processo

12/07/2022, 00:20

Remetidos os Autos - GTI2CIV -> NUCDIGLOC

14/10/2021, 18:46

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/12/2020, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2024, 15:49

SENTENÇA

•11/03/2024, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 15:29