Agravo de Instrumento 5391132-67.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5391132-67.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN AGRAVADO: JURACI DA SILVA MACHADO (Sucessor) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) AGRAVADO: MARIA JUSSARA DA SILVA MACHADO (Sucessor) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) AGRAVADO: ZELINA MARIA DA SILVA MACHADO (Sucessão) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS INTERESSADO: ADRIANA MACHADO TORRES (Sucessor) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO INTERESSADO: DANIEL DA SILVA MACHADO (Sucessor) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO INTERESSADO: FANI ELAINE TORRES DE FREITAS (Sucessor) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO INTERESSADO: FLAVIA ROSANA TORRES MAIZONAVE (Sucessor) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO INTERESSADO: MARILDA MACHADO CARNET (Sucessor) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO INTERESSADO: OSVALDINO DA SILVA MACHADO (Sucessor) INTERESSADO: PEDRO ANTONIO ROCHA MACHADO (Sucessor) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO INTERESSADO: SUCESSÃO DE ANTONINO DA SILVA MACHADO (Sucessão) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO INTERESSADO: SUCESSÃO DE MARIA TEREZINHA DA SILVA MACHADO (Sucessão) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO INTERESSADO: VANUSA ROCHA MACHADO (Sucessor) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual). Agravo de Instrumento Nº 5391132-67.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 358) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN AGRAVADO: JURACI DA SILVA MACHADO (Sucessor) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) AGRAVADO: MARIA JUSSARA DA SILVA MACHADO (Sucessor) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) AGRAVADO: ZELINA MARIA DA SILVA MACHADO (Sucessão) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS INTERESSADO: ADRIANA MACHADO TORRES (Sucessor) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO INTERESSADO: DANIEL DA SILVA MACHADO (Sucessor) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO INTERESSADO: FANI ELAINE TORRES DE FREITAS (Sucessor) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO INTERESSADO: FLAVIA ROSANA TORRES MAIZONAVE (Sucessor) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO INTERESSADO: MARILDA MACHADO CARNET (Sucessor) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO INTERESSADO: OSVALDINO DA SILVA MACHADO (Sucessor) INTERESSADO: PEDRO ANTONIO ROCHA MACHADO (Sucessor) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO INTERESSADO: SUCESSÃO DE ANTONINO DA SILVA MACHADO (Sucessão) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO INTERESSADO: SUCESSÃO DE MARIA TEREZINHA DA SILVA MACHADO (Sucessão) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO INTERESSADO: VANUSA ROCHA MACHADO (Sucessor) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 04 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual). Agravo de Instrumento Nº 5391132-67.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 331) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN AGRAVADO: JURACI DA SILVA MACHADO (Sucessor) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) AGRAVADO: MARIA JUSSARA DA SILVA MACHADO (Sucessor) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) AGRAVADO: ZELINA MARIA DA SILVA MACHADO (Sucessão) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS INTERESSADO: ADRIANA MACHADO TORRES (Sucessor) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO INTERESSADO: DANIEL DA SILVA MACHADO (Sucessor) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO INTERESSADO: FANI ELAINE TORRES DE FREITAS (Sucessor) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO INTERESSADO: FLAVIA ROSANA TORRES MAIZONAVE (Sucessor) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO INTERESSADO: MARILDA MACHADO CARNET (Sucessor) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO INTERESSADO: OSVALDINO DA SILVA MACHADO (Sucessor) INTERESSADO: PEDRO ANTONIO ROCHA MACHADO (Sucessor) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO INTERESSADO: SUCESSÃO DE ANTONINO DA SILVA MACHADO (Sucessão) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO INTERESSADO: SUCESSÃO DE MARIA TEREZINHA DA SILVA MACHADO (Sucessão) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO INTERESSADO: VANUSA ROCHA MACHADO (Sucessor) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 16 DE MAIO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Agravo de Instrumento Nº 5391132-67.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 470) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

06/05/2024, 00:00

—

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5391132672023821700020250731164745

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 119 e 118

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(128)