Apelação / Remessa Necessária 5046411-64.2022.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 106.316,58

Órgão julgador

Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANOAS / RS

CNPJ

Autor

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SAO FRANCISCO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURA ELY DE CARVALHO VIANNA

OAB/RS 076570·CPF·Representa: Autor

ISAAC HENRIQUE DA SILVA MELLO

OAB/RS 102496·CPF·Representa: Réu

LUCIANO FISCHER MAIA

OAB/RS 083250·CPF·Representa: Réu

JAQUELINE DROSE MAIA

OAB/RS 052503·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006593-03.2025.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 27

18/02/2025, 13:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CIV1

10/10/2024, 16:57

Transitado em Julgado

10/10/2024, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

10/10/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/08/2024, 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

29/08/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/08/2024, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

20/08/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv

15/08/2024, 18:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/08/2024, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 14:00</b>

29/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(29)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006593-03.2025.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 27

18/02/2025, 13:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CIV1

10/10/2024, 16:57

Transitado em Julgado

10/10/2024, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

10/10/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•15/08/2024, 18:54

EXTRATO DE ATA

•15/08/2024, 15:58

30/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/08/2024, 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

29/08/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/08/2024, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

20/08/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv

15/08/2024, 18:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/08/2024, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 14:00</b>

29/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 268

26/07/2024, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

26/07/2024, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

09/05/2024, 19:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

06/05/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 471

03/05/2024, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

03/05/2024, 18:11

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS

08/02/2024, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

08/02/2024, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/01/2024, 13:04

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMAS -> Sec22CCiv

16/01/2024, 12:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS

16/01/2024, 12:28

Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc

15/01/2024, 20:58

Distribuído por sorteio

15/01/2024, 20:58