Procedimento Comum Cível 5001702-14.2022.8.21.0017 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001702-14.2022.8.21.0017 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRET-A-TEMPLATE CRIACAO E COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE DE MODA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Oscar Berwanger Bohrer (OAB RS079582) APELADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RS078546) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5001702-14.2022.8.21.0017/RS (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

14/06/2024, 00:00

—

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256316199 (Custas Finais ou Complementares)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52002447320258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/07/2025 14:14:16)

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500478803

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> LJO1CIV

Remetidos os Autos - Custas - LJO1CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500692251

Todas as movimentações(100)