Reintegração / Manutenção de Posse 5001392-52.2019.8.21.0004 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5001392-52.2019.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROBERTO BRITO JARDIM (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO RODRIGUES RUBILAR (OAB RS093866) ADVOGADO(A): OLVIEDO CASTANHEIRA FILHO (OAB RS006846) APELADO: NADIR ADAO GARCIA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RS078490) ADVOGADO(A): ADEMAR GONCALVES DA SILVA (OAB RS117775) APELADO: ARLETE DONATO GARCIA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RS078490) ADVOGADO(A): ADEMAR GONCALVES DA SILVA (OAB RS117775) INTERESSADO: JOSE MILTON FAGUNDES MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: LUIS ARNALDO DA FONSECA VAZ (Sucessão) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5001392-52.2019.8.21.0004/RS (Pauta: 327) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROBERTO BRITO JARDIM (RÉU) ADVOGADO(A): OLVIEDO CASTANHEIRA FILHO (OAB RS006846) ADVOGADO(A): TIAGO RODRIGUES RUBILAR (OAB RS093866) APELADO: NADIR ADAO GARCIA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMAR GONCALVES DA SILVA (OAB RS117775) ADVOGADO(A): LIVIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RS078490) APELADO: ARLETE DONATO GARCIA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMAR GONCALVES DA SILVA (OAB RS117775) ADVOGADO(A): LIVIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RS078490) INTERESSADO: JOSE MILTON FAGUNDES MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: LUIS ARNALDO DA FONSECA VAZ (Sucessão) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5001392-52.2019.8.21.0004/RS (Pauta: 383) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

14/06/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52020435420258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> BGE1CIV

Remetidos os Autos - Custas - BGE1CIV -> CCALC

Remetidos os Autos - CCALC -> BGE1CIV

Remetidos os Autos - Custas - BGE1CIV -> CCALC

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - Custas - BGE1CIV -> CCALC

Todas as movimentações(159)

Todos os documentos(20)