Execução Fiscal 5024804-94.2014.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5024804-94.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50044153020108210001/RS

22/07/2025, 19:07

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50044153020108210001/RS

22/07/2025, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 16:07

Juntada de peças digitalizadas

21/07/2025, 18:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de peças digitalizadas - 21/07/2025 14:11:39)

21/07/2025, 18:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/07/2025, 14:11

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53537492120248217000/TJRS

28/11/2024, 20:18

Baixa Definitiva

28/11/2024, 18:20

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

18/10/2024, 18:12

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

03/09/2024, 15:55

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2024

03/09/2024, 15:54

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004415-30.2010.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 187, 196

24/06/2024, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/05/2024 Prazo do edital: 20/06/2024 Prazo de citação/intimação: 11/07/2024

07/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: OSMAR MARTINS DA ROSA (Espólio) Local: Porto Alegre Data: 06/05/2024 EDITAL Nº 10059840953 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré OSMAR MARTINS DA ROSA, CPF: 03677516072, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50248049420148210001, conforme dispositivo que segue: "Vistos.Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal.Havendo restrição de bem móvel via sistema RENAJUD, CERTIFIQUE-SE e façam-se os autos novamente conclusos para retirada do gravame.Em havendo custas pendentes, observe-se o procedimento-padrão, conforme o Ato nº 021/2017-P/TJRS, comunicando-se ao Serviço de Cobrança do Departamento de Receita do TJRS através do Sistema Themis 1G – Módulo Unidade de Cobrança – e, tratando-se de processo eletrônico, aplique-se no que couber, mutatis mutandis.INTIMEM-SE, sendo que quanto ao(s) executado(s), a intimação dar-se-á por meio de publicação do ato decisório no órgão oficial, caso não possua procurador nos autos, com posterior certificação do trânsito em julgado.Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.Intimem-se.Diligencie-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 06/05/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024804-94.2014.8.21.0001/RS

07/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2024

06/05/2024, 13:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 18:01

DESPACHO

•21/07/2025, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: OSMAR MARTINS DA ROSA (Espólio) Local: Porto Alegre Data: 06/05/2024 EDITAL Nº 10059840953 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré OSMAR MARTINS DA ROSA, CPF: 03677516072, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50248049420148210001, conforme dispositivo que segue: "Vistos.Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal.Havendo restrição de bem móvel via sistema RENAJUD, CERTIFIQUE-SE e façam-se os autos novamente conclusos para retirada do gravame.Em havendo custas pendentes, observe-se o procedimento-padrão, conforme o Ato nº 021/2017-P/TJRS, comunicando-se ao Serviço de Cobrança do Departamento de Receita do TJRS através do Sistema Themis 1G – Módulo Unidade de Cobrança – e, tratando-se de processo eletrônico, aplique-se no que couber, mutatis mutandis.INTIMEM-SE, sendo que quanto ao(s) executado(s), a intimação dar-se-á por meio de publicação do ato decisório no órgão oficial, caso não possua procurador nos autos, com posterior certificação do trânsito em julgado.Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.Intimem-se.Diligencie-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 06/05/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024804-94.2014.8.21.0001/RS