Apelação Criminal 5006364-52.2022.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Manuel José Martinez Lucas

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Viamão

Partes do Processo

MARIO HENRIQUE MOREIRA DA COSTA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO NOGUEIRA DA SILVA

OAB/RS 096685·CPF·Representa: Autor

MARCIA REGINA NUNES VILLANOVA

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

KARIN SOHNE GENZ

CPF·Representa: Réu

KARINA MARIOTTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO2CR1

06/08/2024, 12:00

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

06/08/2024, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

06/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/07/2024, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

12/07/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri

08/07/2024, 19:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/07/2024, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b>

25/06/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 98

24/06/2024, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2024, 13:48

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50127742920228210039/RS

04/06/2024, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

13/05/2024, 19:03

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO2CR1

06/08/2024, 12:00

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

06/08/2024, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

06/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Documentos

ACÓRDÃO

•08/07/2024, 19:33

EXTRATO DE ATA

•08/07/2024, 16:32

12/07/2024, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

12/07/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri

08/07/2024, 19:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/07/2024, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b>

25/06/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 98

24/06/2024, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2024, 13:48

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50127742920228210039/RS

04/06/2024, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

13/05/2024, 19:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

07/05/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 59

06/05/2024, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

06/05/2024, 18:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50175821420218210039/RS

05/03/2024, 14:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50074990220228210039/RS

27/12/2023, 14:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - INQUÉRITO POLICIAL Número: 50054014420228210039/RS

24/08/2023, 23:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50075172320228210039/RS

02/08/2023, 11:25

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML

04/07/2023, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

03/07/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/06/2023, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

13/06/2023, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023, 13:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMJML -> Sec1CCri

29/05/2023, 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/05/2023, 21:00

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabMJML

24/05/2023, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

24/05/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2023, 13:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMJML -> Sec1CCri

05/05/2023, 13:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML

04/05/2023, 14:19

Remetidos os Autos - GabMJML -> DProc

03/05/2023, 18:05

Distribuído por prevenção - Número: 50206670920238217000/TJRS

03/05/2023, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 13:28