Recurso em Sentido Estrito 5005520-52.2023.8.21.0109 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Manuel José Martinez Lucas

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Marau

Partes do Processo

CRISTIAN DO SACRAMENTO

CPF

Autor

ROBSON ANDRE DO SACRAMENTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003201-48.2022.8.21.0109/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18, 27

06/08/2024, 15:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MRU01

17/07/2024, 17:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MRU01

17/07/2024, 17:16

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2024

17/07/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/07/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/07/2024, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 21

17/07/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/07/2024, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

15/07/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri

08/07/2024, 19:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/07/2024, 16:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b>

25/06/2024, 02:00

Todas as movimentações(30)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003201-48.2022.8.21.0109/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18, 27

06/08/2024, 15:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MRU01

17/07/2024, 17:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MRU01

17/07/2024, 17:16

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2024

17/07/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•08/07/2024, 19:40

EXTRATO DE ATA

•08/07/2024, 16:35

17/07/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/07/2024, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 21

17/07/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/07/2024, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

15/07/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri

08/07/2024, 19:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/07/2024, 16:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b>

25/06/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 151

24/06/2024, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2024, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

13/05/2024, 19:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

07/05/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 148

06/05/2024, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

06/05/2024, 18:16

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML

18/01/2024, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

17/01/2024, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/01/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/01/2024, 14:59

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMJML -> Sec1CCri

08/01/2024, 14:43

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML

08/01/2024, 13:36

Alterado o assunto processual

20/12/2023, 14:44

Remetidos os Autos - GabMJML -> DProc

19/12/2023, 18:09

Distribuído por prevenção

19/12/2023, 18:09