Execução Fiscal 5001946-78.2015.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 91.658,41

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CAPA INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES EM MADEIRA LTDA

CNPJ

Reu

MARCOS AURELIO VIEGAS DE MOURA

CPF

Reu

ANDRE GILBERTO PEREIRA GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

16/04/2026, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 211

16/04/2026, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 208

07/04/2026, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208 - Ciência Tácita

07/04/2026, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

27/03/2026, 16:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/12/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

08/12/2025, 19:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 203

08/12/2025, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 13:41

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2025, 13:40

Juntada de peças digitalizadas

23/01/2025, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/01/2025, 20:06

Juntada de peças digitalizadas

22/01/2025, 19:17

Todas as movimentações(214)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

16/04/2026, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 211

16/04/2026, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 208

07/04/2026, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/OFÍCIO

•11/11/2024, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 18:17

07/04/2026, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

27/03/2026, 16:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/12/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

08/12/2025, 19:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 203

08/12/2025, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 13:41

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2025, 13:40

Juntada de peças digitalizadas

23/01/2025, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/01/2025, 20:06

Juntada de peças digitalizadas

22/01/2025, 19:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 192

27/11/2024, 08:22

Juntada de peças digitalizadas

26/11/2024, 14:26

Juntada de peças digitalizadas

26/11/2024, 13:57

Juntada de peças digitalizadas

26/11/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

11/11/2024, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/11/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/11/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 187

11/11/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

03/11/2024, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud

24/10/2024, 17:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCOS AURELIO VIEGAS DE MOURA)

23/10/2024, 16:29

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

23/10/2024, 16:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CAPA INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES EM MADEIRA LTDA)

23/10/2024, 16:29

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

23/10/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

21/10/2024, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 180

21/10/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

14/10/2024, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 175

14/10/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

07/10/2024, 18:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/10/2024, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

03/09/2024, 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

12/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

07/08/2024, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

07/08/2024, 15:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/08/2024, 18:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIELE SILVEIRA GONCALVES - EXCLUÍDA

06/08/2024, 17:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GRAZIELE GONÇALVES FULBER - EXCLUÍDA

06/08/2024, 17:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO SILVEIRA GONCALVES - EXCLUÍDA

06/08/2024, 17:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL SILVEIRA GONCALVES - EXCLUÍDA

06/08/2024, 17:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRE GILBERTO PEREIRA GONCALVES - EXCLUÍDA

06/08/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 21:07

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

29/07/2024, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

29/07/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

24/07/2024, 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 155

10/07/2024, 08:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/06/2024, 20:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

14/06/2024, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/06/2024, 00:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 21:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

11/04/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

11/04/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 15:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

31/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50019467820158210019.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: CAPA INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES EM MADEIRA LTDA EXECUTADO: ANDRE GILBERTO PEREIRA GONCALVES (Sucessão) EXECUTADO: MARCOS AURELIO VIEGAS DE MOURA Local: Novo Hamburgo Data: 30/01/2024 EDITAL Nº 10053647467 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo. Processo: 50019467820158210019. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) MARCOS AURELIO VIEGAS DE MOURA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a), a parte herdeira GUSTAVO SILVEIRA GONÇALVES, CPF 02290641081, para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 146.720,31, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 862323169 e 862323665, datado de 18/01/2024, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. NOVO HAMBURGO, 30/01/2024. SERVIDOR(A): MARINEI VELASCO GORIS. JUIZ(A): DANIEL PELLEGRINO KREDENS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001946-78.2015.8.21.0019/RS

31/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2024

30/01/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

24/01/2024, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

24/01/2024, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

24/01/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

24/01/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

18/01/2024, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

18/01/2024, 12:20

Decisão Interlocutória de Mérito

15/01/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 14:20

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 128

16/12/2023, 14:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128

01/12/2023, 13:43

Expedição de mandado - CM0001

01/12/2023, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

22/11/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

22/11/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 17:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 115

03/11/2023, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

25/10/2023, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

25/10/2023, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

18/10/2023, 13:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 119

18/10/2023, 01:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 114

08/10/2023, 16:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 115

08/10/2023, 16:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 113

08/10/2023, 16:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 114

08/10/2023, 16:06

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

15/09/2023, 15:16

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

15/09/2023, 15:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/09/2023, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

25/08/2023, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

25/08/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

22/08/2023, 17:57

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 101

03/07/2023, 14:35

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 103

08/06/2023, 21:17

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 105

30/05/2023, 10:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105

24/05/2023, 15:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103

24/05/2023, 15:21

Expedição de mandado - CM0086

24/05/2023, 15:21

Expedição de mandado - CM0087

24/05/2023, 15:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101

24/05/2023, 15:21

Expedição de mandado - CM0019

24/05/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 09:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

23/05/2023, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

20/05/2023, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

08/05/2023, 17:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

02/05/2023, 16:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73

02/05/2023, 16:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75

02/05/2023, 16:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77

02/05/2023, 16:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

24/04/2023, 09:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73

24/04/2023, 09:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75

24/04/2023, 09:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77

24/04/2023, 09:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78

10/04/2023, 11:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71

10/04/2023, 11:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71

10/04/2023, 11:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

10/04/2023, 11:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

10/04/2023, 11:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

10/04/2023, 11:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

10/04/2023, 11:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78

10/04/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/04/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

27/03/2023, 19:39

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

27/03/2023, 19:39

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

27/03/2023, 19:39

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

27/03/2023, 19:39

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

27/03/2023, 19:39

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

27/03/2023, 19:39

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

27/03/2023, 19:39

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

27/03/2023, 19:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/03/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

22/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/02/2023, 23:59

Juntada de certidão

27/01/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 14:37

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

24/01/2023, 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/01/2023, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

23/01/2023, 12:17

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

20/01/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2023, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/01/2023, 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

19/01/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 13:41

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 52

11/01/2023, 21:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

19/12/2022, 13:45

Expedição de mandado - CM0001

19/12/2022, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

15/12/2022, 18:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 18:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 10:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

22/11/2022, 14:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

22/11/2022, 14:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

22/11/2022, 14:57

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

28/10/2022, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/10/2022, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

29/09/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

16/09/2022, 01:05

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 33

15/09/2022, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 16:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

01/08/2022, 10:24

Expedição de mandado - CM0001

01/08/2022, 10:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

15/07/2022, 06:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

07/07/2022, 22:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

16/06/2022, 06:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

16/06/2022, 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 13:39

Juntada de certidão

26/05/2022, 13:38

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

26/05/2022, 13:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/05/2022, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

01/05/2022, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/04/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 12:25

Juntada de peças digitalizadas

23/03/2022, 07:27

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2022, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

04/02/2022, 13:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/04/2022

28/01/2022, 17:14

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/04/2022

28/01/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/01/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2022, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

27/11/2021, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2021, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/10/2021, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 13:45

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

29/09/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 08:32

Juntada de íntegra do processo

03/08/2021, 08:31

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/11/2020, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 21:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2023, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2022, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2021, 13:45