Execução Fiscal 5002534-92.2019.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.643,46

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SOLEDADE

CNPJ

Autor

JOVAL GARCIA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ DIAS BOSAK

OAB/RS 069406·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA VACCARI QUEVEDO

OAB/RS 067797·CPF·Representa: Autor

LHAIS CASSIA MOTTES ORLANDINI

OAB/RS 083166·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DALVINO OTTONI

OAB/RS 077718·CPF·Representa: Autor

KAISSAR MANSOUR

OAB/RS 055585·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ANDRÉ DIAS BOSAK

OAB/RS 069406·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA VACCARI QUEVEDO

OAB/RS 067797·CPF·Representa: Autor

LHAIS CASSIA MOTTES ORLANDINI

OAB/RS 083166·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DALVINO OTTONI

OAB/RS 077718·CPF·Representa: Autor

KAISSAR MANSOUR

OAB/RS 055585·CPF·Representa: Autor

ROBSON WALENDORFF COLERAUS

OAB/RS 111412·CPF·Representa: Autor

CINARA REGINA KITTEL

OAB/RS 105028·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2025, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

21/02/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/01/2025, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

22/01/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/01/2025, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

16/01/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 17:09

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500045875

15/01/2025, 17:00

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500045886

15/01/2025, 16:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500045902

15/01/2025, 16:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500045914

15/01/2025, 16:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500045904

15/01/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/01/2025, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

15/01/2025, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2025, 17:21

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

21/02/2025, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

21/02/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/01/2025, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

22/01/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Documentos

SENTENÇA

•14/01/2025, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 18:58

16/01/2025, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

16/01/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 17:09

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500045875

15/01/2025, 17:00

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500045886

15/01/2025, 16:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500045902

15/01/2025, 16:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500045914

15/01/2025, 16:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500045904

15/01/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/01/2025, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

15/01/2025, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2025, 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2025, 17:21

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/11/2024, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

08/11/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para decisão/despacho - 31/10/2024 18:08:45)

01/11/2024, 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para julgamento - 01/11/2024 13:57:05)

01/11/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/10/2024, 08:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

01/10/2024, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 12:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2024

07/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50025349220198210036.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS EXECUTADO: JOVAL GARCIA DOS SANTOS Local: Soledade Data: 03/05/2024 EDITAL Nº 10059786623 Edital de Intimação Penhora SISBAJUDPrazo do Edital: 20 Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade. Prazo de: 20 dias. Natureza: execuçaõ fiscal. Processo: 50025349220198210036. Partes: MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS e JOVAL GARCIA DOS SANTOS. Objeto: Intimação de JOVAL GARCIA DOS SANTOS, CPF: 40902625004 da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) BCO BMG S.A, BCO DO BRASIL S.A., COOP SICREDI BOTUCARAÍ RS/MG e BCO DO ESTADO DO RS S.A. no(s) montante(s) de R$ 2.702,53, R$ 230,33, R$ 286,40 e R$ 237,85 respectivamente inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Porto Alegre, 03/05/2024. SERVIDOR(A): FRANCIELE SCHMIDT STEFENE. JUIZ(A): EVELINE RADAELLI BUFFON. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002534-92.2019.8.21.0036/RS

07/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2024

03/05/2024, 15:04

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245614899

24/04/2024, 09:12

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245614589

24/04/2024, 09:08

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245614360

24/04/2024, 09:06

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245613953

24/04/2024, 09:01

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2024, 19:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2024, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 18:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOVAL GARCIA DOS SANTOS)

22/04/2024, 17:46

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SDD1CIV

22/04/2024, 17:46

Remetidos os Autos - SDD1CIV -> URCAJUD

20/03/2024, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 07:41

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 21:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

01/03/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/01/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50038145920238210036/RS

24/01/2024, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 14:09

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50038145920238210036/RS referente ao evento 15

24/12/2023, 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

28/08/2023, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

28/07/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

05/06/2023, 16:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50038145920238210036

05/06/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 14:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50303012920238217000/TJRS

06/04/2023, 13:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/05/2023

05/04/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2023

04/04/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2023, 08:18

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 17:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50303012920238217000/TJRS

10/02/2023, 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

10/02/2023, 09:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50303012920238217000/TJRS

10/02/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

12/12/2022, 12:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 15:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 19:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 21:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 12:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 11:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

06/11/2022, 23:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 13:10

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

13/10/2022, 13:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

28/07/2022, 15:51

Expedição de mandado - CM0036

28/07/2022, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

02/05/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 12:58

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SDD1CIV

15/04/2022, 01:01

Juntada de íntegra do processo

15/04/2022, 01:01

Remetidos os Autos - SDD1CIV -> NUCDIGLOC

06/04/2022, 17:17

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/12/2020, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 07:41

SENTENÇA

•24/12/2023, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2023, 08:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 11:06