Execução Fiscal 5005570-82.2021.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5005570-82.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52366157020248217000/TJRS

22/08/2024, 16:12

Baixa Definitiva

22/08/2024, 14:00

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024

22/08/2024, 13:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/05/2024 Prazo do edital: 20/06/2024 Prazo de citação/intimação: 11/07/2024

07/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/05/2024 Prazo do edital: 20/06/2024 Prazo de citação/intimação: 11/07/2024

07/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: MARCIA DOS SANTOS SOUSA Local: Porto Alegre Data: 06/05/2024 EDITAL Nº 10059844604 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré MARCIA DOS SANTOS SOUSA, CPF: 69383073349, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50055708220218210001, conforme dispositivo que segue: "1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 06/05/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005570-82.2021.8.21.0001/RS

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: MARCIA DOS SANTOS SOUSA Local: Porto Alegre Data: 06/05/2024 EDITAL Nº 10059842205 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré MARCIA DOS SANTOS SOUSA, CPF: 69383073349, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50055708220218210001, conforme dispositivo que segue: "1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 06/05/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005570-82.2021.8.21.0001/RS

07/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2024

06/05/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2024

06/05/2024, 13:46

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

18/04/2024, 08:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

14/04/2024, 09:02

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

27/03/2024, 18:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/03/2024, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

08/10/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/08/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 17:41

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52366157020248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2024

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

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