Agravo em Recurso Especial 8000115-02.2024.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

WILLIAM SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/12/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 02/12/2024

02/12/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046389/2024

25/11/2024, 22:41

Protocolizada Petição 1046389/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

25/11/2024, 22:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

22/11/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024, 21:30

Não conhecido o recurso de WILLIAM SOARES DOS SANTOS

19/11/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2024, 12:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/10/2024, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2024, 21:30

Acórdão

•01/10/2024, 14:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/10/2024, 14:00

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•01/10/2024, 14:00