Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5124295-77.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza

Partes do Processo

MAYLON PINHEIRO SILVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/09/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 821192/2024

18/09/2024, 17:41

Protocolizada Petição 821192/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024, 17:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

18/09/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

17/09/2024, 10:40

Prejudicado o recurso de MAYLON PINHEIRO SILVEIRA (PRESO)

17/09/2024, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

02/09/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024, 13:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 755430/2024

02/09/2024, 12:51

Protocolizada Petição 755430/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 12:32

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 659274/2024

07/08/2024, 19:11

Protocolizada Petição 659274/2024 (OF - OFÍCIO) em 07/08/2024

07/08/2024, 18:50

Expedição de Ofício nº 112764/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Judicial de Gramado - RS reiterando pedido de informações

05/08/2024, 13:47

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/09/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 821192/2024

18/09/2024, 17:41

Protocolizada Petição 821192/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024, 17:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2024, 10:40

DECISÃO LIMINAR

•15/07/2024, 20:10

18/09/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

17/09/2024, 10:40

Prejudicado o recurso de MAYLON PINHEIRO SILVEIRA (PRESO)

17/09/2024, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

02/09/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024, 13:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 755430/2024

02/09/2024, 12:51

Protocolizada Petição 755430/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 12:32

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 659274/2024

07/08/2024, 19:11

Protocolizada Petição 659274/2024 (OF - OFÍCIO) em 07/08/2024

07/08/2024, 18:50

Expedição de Ofício nº 112764/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Judicial de Gramado - RS reiterando pedido de informações

05/08/2024, 13:47

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 600746/2024

17/07/2024, 16:21

Protocolizada Petição 600746/2024 (OF - OFÍCIO) em 17/07/2024

17/07/2024, 16:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2024

17/07/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/07/2024, 17:58

Expedição de Ofício nº 098579/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Judicial de Gramado - RS solicitando informações

16/07/2024, 10:25

Expedição de Ofício nº 098576/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul solicitando informações

16/07/2024, 10:25

Não concedida a medida liminar de MAYLON PINHEIRO SILVEIRA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

15/07/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/07/2024

15/07/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD

12/07/2024, 16:47

Distribuído por dependência ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 916548 (2024/0188736-8)

12/07/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/07/2024, 13:55

-

•12/07/2024, 13:53

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•12/07/2024, 13:53

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•12/07/2024, 13:52

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•12/07/2024, 13:52

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•12/07/2024, 13:52