Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 5029538-53.2022.8.21.0019 - TJRS

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 5029538-53.2022.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIEL ARTUR DE SOUZA GOMES (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANE EPPLE (OAB RS073904) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): KELLER DORNELLES CLOS TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ANDREO BORGES PORTO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: FERNANDO DA SILVA BUENO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: WAGNER VIEIRA GOSMÃO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: ALEX FABIANO GOMES (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: EDILEIA FACCO (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: FELIPE OLIVEIRA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: KATHLEEN CAROLINE MELO GOMES (TESTEMUNHA DEFESA) INTERESSADO: SAMUEL DA SILVA CHAVES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE ) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA). Apelação Criminal Nº 5029538-53.2022.8.21.0019/RS (Pauta: 460) RELATOR: Desembargador MARCELO LEMOS DORNELLES

18/06/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 140

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135

Ato ordinatório praticado

Juntada de peças digitalizadas

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedição de mandado - CM0019

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

Todas as movimentações(148)