Habeas Corpus Criminal 5118339-80.2024.8.21.7000 - TJRS

Habeas Corpus Criminal 5118339-80.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2024, 16:56

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024

11/07/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/07/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

11/07/2024, 16:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50006882720248210113/RS

10/07/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/07/2024, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

08/07/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2024, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabMLD -> Sec1CCri

03/07/2024, 16:18

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

03/07/2024, 13:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 14:00

18/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: ODAIR ELEUTERIO LEITE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE NONOAI (JE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE ) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA). Habeas Corpus (Câmara) Nº 5118339-80.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 499) RELATOR: Desembargador MARCELO LEMOS DORNELLES PACIENTE/

18/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 499

17/06/2024, 15:09

Documentos

ACÓRDÃO

•03/07/2024, 16:18

EXTRATO DE ATA

•03/07/2024, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: ODAIR ELEUTERIO LEITE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE NONOAI (JE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE ) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA). Habeas Corpus (Câmara) Nº 5118339-80.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 499) RELATOR: Desembargador MARCELO LEMOS DORNELLES PACIENTE/

18/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50006882720248210113/RS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GabMLD -> Sec1CCri

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 499

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