Procedimento Comum Cível 5000969-64.2012.8.21.0028 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000969-64.2012.8.21.0028 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2024, 15:43

Remetidos os Autos - CCALC -> SRO1CIV

25/09/2024, 19:07

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SRO1CIV -> CCALC

26/07/2024, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

26/07/2024, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/07/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

10/07/2024, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 15:28

Recebidos os autos - TJRS -> SRO1CIV Número: 50009696420128210028/TJRS

11/06/2024, 20:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50009696420128210028/TJRS

29/02/2024, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CECILIA CLAIR SULZBACH (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA KAFER (OAB RS086351) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ LIMBERGER (OAB RS038729) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): DOUGLAS FRONZA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 29 de fevereiro de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5000969-64.2012.8.21.0028/RS (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até doi

19/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009696420128210028/TJRS

11/02/2022, 10:28

Documentos

•19/01/2024, 00:00

•15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CECILIA CLAIR SULZBACH (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA KAFER (OAB RS086351) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ LIMBERGER (OAB RS038729) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): DOUGLAS FRONZA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 29 de fevereiro de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5000969-64.2012.8.21.0028/RS (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA

15/02/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> SRO1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SRO1CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SRO1CIV Número: 50009696420128210028/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50009696420128210028/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009696420128210028/TJRS

Todas as movimentações(20)