Agravo em Recurso Especial 5000020-02.2009.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · 2º Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Régis de Oliveira Montenegro Barbosa

Partes do Processo

EDERSON ANTUNES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/02/2025, 07:52

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 07:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1114553/2024

15/12/2024, 08:31

Protocolizada Petição 1114553/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2024

15/12/2024, 08:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:04

Não conhecido o recurso de EDERSON ANTUNES

11/12/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2024, 16:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/11/2024, 15:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2024, 19:00

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•21/11/2024, 15:03

Acórdão

•21/11/2024, 15:03

Decisão

•21/11/2024, 15:03

Decisão

•21/11/2024, 15:03

Acórdão

•21/11/2024, 15:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/11/2024, 15:03

Sentença

•21/11/2024, 15:03

Sentença

•21/11/2024, 15:03

Acórdão

•21/11/2024, 15:03

Acórdão

•21/11/2024, 15:03

Decisão de Tribunal Superior

•21/11/2024, 15:03

Decisão

•21/11/2024, 15:03