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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Régis de Oliveira Montenegro Barbosa

Partes do Processo

CAROLINA CARDOSO

CPF

Autor

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 20/09/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734521/2024

Protocolizada Petição 734521/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024 Petição Nº 698571/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de CAROLINA CARDOSO (PRESA) Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0698571 - EDcl no RHC 201407 - Publicação prevista para 23/08/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 698571/2024

Protocolizada Petição 698571/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 679931/2024

Protocolizada Petição 679931/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024

Expedição de Ofício nº 120942/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

Todas as movimentações(36)

Todos os documentos(16)