Recurso em Sentido Estrito 5002956-72.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 12.737,50

Órgão julgador

Gab. Des. Régis de Oliveira Montenegro Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · 1º Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

ANTONIO HENRIQUE DA SILVEIRA VARASCHIN

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS VARASCHIN

OAB/RS 021760·CPF·Representa: Autor

MARIA GABRIELA MACHADO SPIANDORELLO

OAB/RS 107384·CPF·Representa: Autor

SILVIA CAPPELLI

CPF·Representa: Réu

ROSSANO BIAZUS

CPF·Representa: Réu

GERALDO JUNG MESSA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO CARLOS VARASCHIN

OAB/RS 021760·CPF·Representa: Autor

MARIA GABRIELA MACHADO SPIANDORELLO

OAB/RS 107384·CPF·Representa: Autor

SILVIA CAPPELLI

CPF·Representa: Réu

ROSSANO BIAZUS

CPF·Representa: Réu

GERALDO JUNG MESSA

CPF·Representa: Réu

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR1

13/05/2025, 09:03

Recebidos os autos do STJ

12/05/2025, 17:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002956722024821001020241105124344

05/11/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/11/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

04/11/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/11/2024, 03:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

30/10/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

24/10/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/10/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 15:05

Recurso Especial não admitido

15/10/2024, 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

15/10/2024, 15:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

18/09/2024, 16:52

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR1

13/05/2025, 09:03

Recebidos os autos do STJ

12/05/2025, 17:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002956722024821001020241105124344

05/11/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/11/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 17:18

04/11/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/11/2024, 03:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

30/10/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

24/10/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/10/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 15:05

Recurso Especial não admitido

15/10/2024, 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

15/10/2024, 15:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

18/09/2024, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

18/09/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2024, 02:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC

03/09/2024, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

03/09/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/08/2024, 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

23/08/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024, 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabROMB -> Sec1CCri

21/08/2024, 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/08/2024, 15:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/08/2024, 15:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 09:00</b>

12/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 09:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 16

09/08/2024, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/08/2024, 15:02

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabROMB

19/06/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/06/2024, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

19/06/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabROMB -> Sec1CCri

19/06/2024, 15:20

Retirado de pauta

19/06/2024, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/06/2024, 14:55

Juntada de certidão

18/06/2024, 17:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

18/06/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 981

17/06/2024, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/06/2024, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ANTONIO HENRIQUE DA SILVEIRA VARASCHIN (RS107384 - MARIA GABRIELA DE ABREU MACHADO)

28/05/2024, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

13/05/2024, 19:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

07/05/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 643

06/05/2024, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

06/05/2024, 18:18

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabROMB

18/03/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

18/03/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/03/2024, 17:28

Remetidos os Autos - GabROMB -> Sec1CCri

07/03/2024, 17:21

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1CCri -> GabROMB

25/01/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/01/2024, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

25/01/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/01/2024, 17:43

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabROMB -> Sec1CCri

23/01/2024, 17:04

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabROMB

23/01/2024, 16:56

Alterado o assunto processual

23/01/2024, 16:54

Remetidos os Autos - GabROMB -> DProc

23/01/2024, 13:55

Distribuído por sorteio - Número: 50003218020088210010/TJRS

23/01/2024, 13:55

ACÓRDÃO

•12/05/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 17:18

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•15/10/2024, 15:49

ACÓRDÃO

•21/08/2024, 15:58

EXTRATO DE ATA

•21/08/2024, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 17:21