Agravo em Recurso Especial 5000833-53.2024.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

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Partes do Processo

DANUZA CRISTINA LAUERMANN

CPF 035.***.***-79

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000833532024821002620250903083526

03/09/2025, 08:35

Decorrido prazo de DANUZA CRISTINA LAUERMANN em 02/09/2025 para recurso

02/09/2025, 15:13

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Perguntas Frequentes

FERNANDO SILVA LORENTZ

OAB/RS 108302•Representa: ATIVO

RAFAELLA GODINHO

OAB/RS 122048•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 740149/2025

16/08/2025, 15:01

Protocolizada Petição 740149/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2025

16/08/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 571677/2025 - AgRg

15/08/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0571677 - AgRg no AREsp 2864610 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 13:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/08/2025, 16:37

Conhecido o recurso de DANUZA CRISTINA LAUERMANN e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 571677/2025 - AgRg no AREsp 2864610

05/08/2025, 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/06/2025, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 571677/2025

23/06/2025, 21:01

Protocolizada Petição 571677/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/06/2025

23/06/2025, 20:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551514/2025

16/06/2025, 23:51

Protocolizada Petição 551514/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2025

16/06/2025, 23:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 13:10

DECISÃO TERMINATIVA

•12/06/2025, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/04/2025, 21:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/02/2025, 12:09

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•24/02/2025, 12:09

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•24/02/2025, 12:09

Acórdão

•24/02/2025, 12:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•24/02/2025, 12:09

Decisão

•24/02/2025, 12:09

Decisão

•24/02/2025, 12:09

Decisão

•24/02/2025, 12:09

Acórdão

•24/02/2025, 12:09

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