Agravo de Execução Penal 8000160-30.2024.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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—

Agravo de Execução PenalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo de Execução Penal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Marco Aurélio Martins Xavier

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Agravo de Execução Penal · 1º Juizado da VEC Regional de Novo Hamburgo - PPL e PRD

Partes do Processo

ELIAS DA ROSA OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉA GARCIA LOBATO

OAB/RS 069836·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Réu

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF·Representa: Réu

IRENE SOARES QUADROS

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ANDRÉA GARCIA LOBATO

OAB/RS 069836·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Réu

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF·Representa: Réu

IRENE SOARES QUADROS

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF·Representa: Réu

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF·Representa: Réu

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48001119920240718152807

18/07/2024, 15:28

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2024

18/07/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/07/2024, 21:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

17/07/2024, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/07/2024, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

08/07/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAMX -> Sec1CCri

03/07/2024, 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2024, 16:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/07/2024, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

18/06/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1025

17/06/2024, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/06/2024, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

13/05/2024, 19:04

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48001119920240718152807

18/07/2024, 15:28

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2024

18/07/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/07/2024, 21:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

17/07/2024, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•03/07/2024, 16:04

EXTRATO DE ATA

•03/07/2024, 14:00

08/07/2024, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

08/07/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAMX -> Sec1CCri

03/07/2024, 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2024, 16:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/07/2024, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

18/06/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1025

17/06/2024, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/06/2024, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

13/05/2024, 19:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

07/05/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 679

06/05/2024, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

06/05/2024, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

07/04/2024, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/03/2024, 14:33

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAMX

13/03/2024, 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVS para MAMX)

13/03/2024, 13:29

Alterado o assunto processual

13/03/2024, 13:29

Remetidos os Autos - GabJVS -> DProc

07/03/2024, 15:52

Distribuído por sorteio - Número: 50614574020208217000/TJRS

07/03/2024, 15:51