Recurso Especial 5002286-57.2021.8.21.0101 - TJRS

Recurso Especial 5002286-57.2021.8.21.0101 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/09/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 806223/2025

01/09/2025, 17:36

Protocolizada Petição 806223/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025, 17:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

01/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:36

Não conhecido o recurso de TATIANE DE NOGUEIRA CARDOSO

28/08/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/02/2025, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 165505/2025

27/02/2025, 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025, 16:05

Protocolizada Petição 165505/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

27/02/2025, 16:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/01/2025, 11:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2025, 11:35

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

24/01/2025, 10:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2025, 17:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/01/2025, 12:08

—