Apelação Criminal 5003573-05.2019.8.21.0011 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Jayme Weingartner Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruz Alta

Partes do Processo

GONCALES MOREIRA BLANCO

CPF

Autor

JEFERSON ESTEVO DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO VARALO INACIO

CPF·Representa: Réu

IVORY COELHO NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CZA1CR1

10/07/2024, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

10/07/2024, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/07/2024, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/07/2024, 23:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 54

09/07/2024, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/07/2024, 21:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

05/07/2024, 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/07/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri

04/07/2024, 14:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

03/07/2024, 14:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

18/06/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1228

17/06/2024, 15:11

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CZA1CR1

10/07/2024, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

10/07/2024, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/07/2024, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/07/2024, 23:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 54

Documentos

ACÓRDÃO

•04/07/2024, 14:47

EXTRATO DE ATA

•03/07/2024, 14:03

09/07/2024, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/07/2024, 21:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

05/07/2024, 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/07/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri

04/07/2024, 14:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

03/07/2024, 14:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

18/06/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1228

17/06/2024, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/06/2024, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

13/05/2024, 19:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

07/05/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 748

06/05/2024, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

06/05/2024, 18:19

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJWN

22/11/2023, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

22/11/2023, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/11/2023, 17:21

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJWN -> Sec1CCri

10/11/2023, 17:20

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

07/11/2023, 14:34

Remetidos os Autos em diligência

13/07/2023, 16:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJWN -> Sec1CCri

13/07/2023, 14:06

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabJWN

08/03/2023, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

08/03/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/03/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/02/2023, 12:16

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJWN -> Sec1CCri

25/02/2023, 17:30

Recebidos os autos - CZA1CR -> TJRS

12/12/2022, 10:34

Processo Reativado - Novo Julgamento

12/12/2022, 10:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CZA1CR1

19/04/2022, 15:25

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2022

19/04/2022, 15:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 18 e 19

14/04/2022, 01:02

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2022, 18:45

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 18 e 19

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/03/2022, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/03/2022, 07:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 20

03/03/2022, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2022, 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri

25/02/2022, 15:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/02/2022, 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/02/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 232

14/02/2022, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2022, 18:10

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJWN

27/01/2022, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

26/01/2022, 18:59

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2021, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/12/2021, 17:32

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJWN -> Sec1CCri

03/12/2021, 17:26

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJWN

03/12/2021, 14:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAVA para JWN) - processo: 00187608920208217000

03/12/2021, 14:45

Remetidos os Autos - GabGAVA -> DProc

03/12/2021, 14:27

Distribuído por sorteio - Número: 51975983220218217000/TJRS

03/12/2021, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 14:06

DECISÃO

•08/04/2022, 18:45

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 15:17

EXTRATO DE ATA

•24/02/2022, 18:42