Recurso Especial 5004388-71.2021.8.21.0030 - TJRS

Recurso Especial 5004388-71.2021.8.21.0030 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004388712021821003020251020081529

20/10/2025, 08:14

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 07:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 893776/2025

22/09/2025, 16:06

Protocolizada Petição 893776/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2025

22/09/2025, 15:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 516742/2025 - AgRg

22/09/2025, 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 493012/2025 - AgRg

22/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0493012 - AgRg no REsp 2194833 - Publicação prevista para 22/09/2025

18/09/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0516742 - AgRg no REsp 2194833 - Publicação prevista para 22/09/2025

18/09/2025, 17:50

Conhecido o recurso de HASSAN MAHMUD HUSSEIN e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00493012/2025 - AgRg no REsp 2194833/RS

18/09/2025, 00:00

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS NEVES MOREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00516742/2025 - AgRg no REsp 2194833/RS

17/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025

21/08/2025, 14:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025

21/08/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/09/2025, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/09/2025, 17:50

—

Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(9)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004388712021821003020251020081529

Transitado em Julgado em 20/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 893776/2025

Protocolizada Petição 893776/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 516742/2025 - AgRg

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 493012/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0493012 - AgRg no REsp 2194833 - Publicação prevista para 22/09/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0516742 - AgRg no REsp 2194833 - Publicação prevista para 22/09/2025

Conhecido o recurso de HASSAN MAHMUD HUSSEIN e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00493012/2025 - AgRg no REsp 2194833/RS

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS NEVES MOREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00516742/2025 - AgRg no REsp 2194833/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(49)

Todos os documentos(33)