Ação Penal - Procedimento Ordinário 5030609-54.2021.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CARLA FERNANDA MACHADO PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

CRISTIANO SALAU MOURAO

CPF·Representa: Autor

JANAINA DE CARLI DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

MAURO ROCHA DE PORCHETTO

CPF·Representa: Autor

JEANINE MOCELLIN

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

VANESSA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

CRISTIANO SALAU MOURAO

CPF·Representa: Autor

JANAINA DE CARLI DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

MAURO ROCHA DE PORCHETTO

CPF·Representa: Autor

JEANINE MOCELLIN

CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO CKLESS FILHO

CPF·Representa: Autor

CINTIA FOSTER DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

KARINA ALBUQUERQUE DENICOL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/01/2026, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

23/01/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 15:07

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 79

20/01/2026, 13:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

20/10/2025, 17:01

Expedição de mandado - CM0010

20/10/2025, 17:01

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 76

17/10/2025, 16:55

Expedição de mandado - CM0010

08/08/2025, 18:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

08/08/2025, 18:54

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 73

22/07/2025, 15:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

22/07/2025, 11:19

Expedição de mandado - CM0010

22/07/2025, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/06/2025, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

10/06/2025, 10:56

Todas as movimentações(86)

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/01/2026, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

23/01/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 15:07

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 79

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 17:55

20/01/2026, 13:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

20/10/2025, 17:01

Expedição de mandado - CM0010

20/10/2025, 17:01

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 76

17/10/2025, 16:55

Expedição de mandado - CM0010

08/08/2025, 18:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

08/08/2025, 18:54

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 73

22/07/2025, 15:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

22/07/2025, 11:19

Expedição de mandado - CM0010

22/07/2025, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/06/2025, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

10/06/2025, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/06/2025, 14:06

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL3CR

09/06/2025, 01:31

Remetidos os Autos - CSL3CR -> URCAJUD

04/06/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/06/2025, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

04/06/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/06/2025, 16:24

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 62

02/06/2025, 15:35

Expedição de mandado - CM0010

22/01/2025, 19:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

22/01/2025, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/01/2025, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

21/01/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/01/2025, 18:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLA FERNANDA MACHADO PINTO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

09/07/2024, 16:43

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

05/07/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 16:40

Juntada de certidão

13/06/2024, 16:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2024

08/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: CARLA FERNANDA MACHADO PINTO Local: Caxias do Sul Data: 03/05/2024 EDITAL Nº 10059777356 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO da ré CARLA FERNANDA MACHADO PINTO, CPF nº 57490198020, RG nº 6052114466, nascida em 11/11/1970, filha de JORGE NUMA PINTO e de MARIA DA GRAÇA PEREIRA MACHADO, incurso nas sanções do artigo 155, § 3º, do Código Penal (Decreto Lei N° 2848 de 1940), atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, bem como oferecer documentos, especificar as provas que pretende produzir e arrolar até 08 testemunhas, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Caxias do Sul, 3 de maio de 2024. Servidor: MARCOS GUERRA COUTO. Juiz: ⁣RUDOLF CARLOS REITZ. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5030609-54.2021.8.21.0010/RS

08/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2024

03/05/2024, 14:16

Outras decisões

03/05/2024, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 14:32

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 48

18/04/2024, 10:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

09/04/2024, 11:11

Expedição de mandado - CM0010

09/04/2024, 11:11

Outras decisões

30/03/2024, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

04/03/2024, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/03/2024, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/02/2024, 13:26

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 36

28/02/2024, 15:12

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 34

27/01/2024, 11:36

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 38

27/01/2024, 11:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

09/10/2023, 18:21

Expedição de mandado - CM0010

09/10/2023, 18:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

09/10/2023, 18:21

Expedição de mandado - CM0010

09/10/2023, 18:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

09/10/2023, 18:21

Expedição de mandado - CM0010

09/10/2023, 18:21

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 28

02/10/2023, 11:27

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2023, 18:55

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 24

17/05/2023, 15:37

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 26

10/03/2023, 08:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

28/02/2023, 20:26

Expedição de mandado - CM0010

28/02/2023, 20:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

28/02/2023, 20:22

Expedição de mandado - CM0010

28/02/2023, 20:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

28/02/2023, 20:17

Expedição de mandado - CM0010

28/02/2023, 20:17

Outras decisões

06/02/2023, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

28/11/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/11/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/11/2022, 12:43

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16

24/11/2022, 14:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

04/11/2022, 12:53

Expedição de mandado - CM0128

04/11/2022, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

10/10/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/10/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/10/2022, 12:12

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10

03/10/2022, 16:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

26/08/2022, 16:53

Expedição de mandado - CM0010

26/08/2022, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

22/02/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/02/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/02/2022, 13:03

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 4

18/02/2022, 09:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

21/01/2022, 17:01

Expedição de mandado - CM0010

21/01/2022, 17:01

Recebida a denúncia

21/10/2021, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2021, 13:41

Distribuído por dependência - Número: 50198529820218210010/RS

07/10/2021, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2024, 15:34

DECISÃO

•19/09/2023, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 15:40