Agravo em Recurso Especial 5000069-96.2017.8.21.1001 - TJRS | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 26.408,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 24ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 24ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Eliziana da Silveira Perez 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

BIO-CARE TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Autor

M.COSTA, F.SAFFI & G.ROSENBAUM SISTEMAS DE INFORMACAO L

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAIAJA FRANKEN DE FREITAS

OAB/RS 064948·CPF·Representa: Autor

LUCAS ANTONIO MARINI

OAB/RS 092174·CPF·Representa: Autor

GABRIEL WINITZKY MONGAUT DE FREITAS

OAB/RS 118211·CPF·Representa: Autor

ADOLFO DE FREITAS

OAB/RS 033931·CPF·Representa: Autor

LAIO ANDRIGO PADILHA LAMB DA SILVA

OAB/RS 094200·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MAIAJA FRANKEN DE FREITAS

OAB/RS 064948·CPF·Representa: Autor

LUCAS ANTONIO MARINI

OAB/RS 092174·CPF·Representa: Autor

GABRIEL WINITZKY MONGAUT DE FREITAS

OAB/RS 118211·CPF·Representa: Autor

ADOLFO DE FREITAS

OAB/RS 033931·CPF·Representa: Autor

LAIO ANDRIGO PADILHA LAMB DA SILVA

OAB/RS 094200·CPF·Representa: Réu

ANDRE DE NARDI POLONI

OAB/RS 122583·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/04/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 16:10

Conhecido o recurso de BIOCARE TECNOLOGIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:11

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

30/10/2025, 13:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

30/10/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:09

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/04/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/10/2025, 17:50

24/03/2026, 16:10

Conhecido o recurso de BIOCARE TECNOLOGIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:11

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

30/10/2025, 13:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

30/10/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:09

Determinada a distribuição do feito

27/10/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/10/2025, 18:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/10/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/09/2025, 13:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/09/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 13:08

Decisão

•30/09/2025, 13:08

Decisão

•30/09/2025, 13:08

Decisão

•30/09/2025, 13:08

Decisão

•30/09/2025, 13:08

Sentença

•30/09/2025, 13:08

Decisão

•30/09/2025, 13:08

Decisão

•30/09/2025, 13:08

Decisão

•30/09/2025, 13:08

Despacho

•30/09/2025, 13:08

Acórdão

•30/09/2025, 13:08

Todos os documentos(18)

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/10/2025, 17:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/09/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 13:08

Decisão

•30/09/2025, 13:08

Decisão

•30/09/2025, 13:08

Decisão

•30/09/2025, 13:08

Decisão

•30/09/2025, 13:08

Sentença

•30/09/2025, 13:08

Decisão

•30/09/2025, 13:08

Decisão

•30/09/2025, 13:08

Decisão

•30/09/2025, 13:08

Despacho

•30/09/2025, 13:08

Acórdão

•30/09/2025, 13:08

Acórdão

•30/09/2025, 13:08

Acórdão

•30/09/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 13:08