Apelação Cível 5009027-05.2020.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 438.976,09

Órgão julgador

Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ANELISE RITTER HENRICH LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ESTEVAO LUIS JAEGER

OAB/RS 123867·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1

23/07/2024, 11:20

Transitado em Julgado

23/07/2024, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

23/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/06/2024, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

25/06/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

20/06/2024, 10:59

Não conhecido o recurso

20/06/2024, 10:59

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

17/06/2024, 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LPO para JBSJ)

17/06/2024, 16:15

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec3CCiv -> DProc

12/06/2024, 14:55

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

12/06/2024, 12:12

Declarada incompetência

12/06/2024, 12:12

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1

23/07/2024, 11:20

Transitado em Julgado

23/07/2024, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

23/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/06/2024, 10:59

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/06/2024, 12:12

25/06/2024, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

25/06/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2024, 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJBSJ -> Sec2CCiv

20/06/2024, 10:59

Não conhecido o recurso

20/06/2024, 10:59

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

17/06/2024, 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LPO para JBSJ)

17/06/2024, 16:15

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec3CCiv -> DProc

12/06/2024, 14:55

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

12/06/2024, 12:12

Declarada incompetência

12/06/2024, 12:12

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO

07/06/2024, 15:06

Remetidos os Autos - GabLPO -> DProc

04/06/2024, 15:22

Distribuído por sorteio

04/06/2024, 15:22