Execução Fiscal 5005148-84.2016.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 44.218,24

Órgão julgador

2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150 - Ciência Tácita

16/05/2026, 00:07

Decisão Interlocutória

05/05/2026, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 12:57

Juntada de peças digitalizadas

04/05/2026, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

20/03/2026, 19:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

20/03/2026, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 16:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/03/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/01/2026, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

08/01/2026, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

17/12/2025, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 16:13

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500852780

12/12/2025, 15:09

Todas as movimentações(153)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150 - Ciência Tácita

16/05/2026, 00:07

Decisão Interlocutória

05/05/2026, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 12:57

Juntada de peças digitalizadas

04/05/2026, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

20/03/2026, 19:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

20/03/2026, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 16:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/03/2026, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/01/2026, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

08/01/2026, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

17/12/2025, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 16:13

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500852780

12/12/2025, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

26/11/2025, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

14/11/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

30/09/2025, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

30/09/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

23/08/2025, 00:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

12/08/2025, 00:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

05/08/2025, 10:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 121

02/08/2025, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

01/08/2025, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255435360

24/07/2025, 09:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/07/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 16:43

Decisão Interlocutória

22/07/2025, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 13:30

Juntada de peças digitalizadas

22/07/2025, 13:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARTINI PROTECOES PARA MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA)

17/07/2025, 10:03

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SLE2CIV

17/07/2025, 10:03

Remetidos os Autos - SLE2CIV -> URCAJUD

15/07/2025, 18:16

Decisão Interlocutória

04/07/2025, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

28/04/2025, 07:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

28/04/2025, 07:49

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

22/04/2025, 19:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

22/04/2025, 19:50

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SLE2CIV

22/04/2025, 18:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARTINI PROTECOES PARA MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA)

22/04/2025, 18:42

Remetidos os Autos - SLE2CIV -> URCAJUD

22/04/2025, 13:00

Decisão Interlocutória

17/04/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2025, 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

20/03/2025, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

28/01/2025, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

28/01/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

10/01/2025, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

10/01/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/12/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

12/12/2024, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

12/12/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 17:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 80

08/11/2024, 09:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

08/11/2024, 00:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 300/2024-DF

24/10/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/10/2024, 19:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

17/10/2024, 19:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/10/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/10/2024, 17:00

Decisão Interlocutória

16/10/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/10/2024, 15:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/09/2024

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50051488420168210033.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: MARTINI PROTECOES PARA MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA Local: São Leopoldo Data: 25/07/2024 EDITAL Nº 10064106036 Edital de Intimação de LeilãoPrazo do Edital: 20 dias 2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo. Processo: 50051488420168210033. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) MARTINI PROTECOES PARA MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO DE LEILÕES DESIGNADOS. Ficam as partes do processo supramencionado, terceiros interessados e eventuais credores privilegiados intimados acerca dos leilões aprazados para as datas: 25.09.2024 e 30.09.2024, às 14h e 30 min., em que será alienado em público o seguinte bem: (01) Uma plaina limadora marca Rocco, Livre de Ônus: Art. 130 do CTN. Avaliação: R$ 7.000,00 (Sete mil reais) na MODALIDADE Presencial e Eletrônico, no Depósito Judicial. Rua Aconcágua, n° 288, Bairro: São João Batista, São Leopoldo - RS e no site do Leiloeiro: www.marceloleiloeiro.com.br, nos termos do artigo 881 e seguintes do NCPC. Os interessados em participar da hasta pública na forma eletrônica deverão se cadastrar no site do Leiloeiro: www.marceloleiloeiro.com.br, no prazo de até 01 (um) dia útil antes da data do leilão aprazado, deste modo, possibilitando que o sistema libere, em tempo hábil, a senha de acesso do usuário, sob pena do cadastro ficar prejudicado, deste modo, inviabilizando a sua participação da hasta pública. Não havendo licitantes pelo valor de avaliação ou proposta inferior ao da avaliação, em 1ª Leilão, o mesmo retornará em 2º Leilão, no dia 27.06.2024, às 14h e 30 min., pela melhor oferta, não inferior a 60% do valor da avaliação, inadmitindo-se preço vil. Os leilões serão realizados nos moldes dos arts. 879 à 903 do novo CPC: Pagamento preferencialmente à vista ou parcelado, com 25% de entrada e o saldo em até 30 parcelas mensais corrigidas pelo IGP-M, garantidas por caução idônea. Taxa leilão: 10% sobre o valor da venda, a vista, no ato, por PIX ou transferência bancaria Ficam as partes, inclusive esposo (a) se casados (as) forem, desde já intimados (as), caso não localizados (as) para a intimação pessoal, conforme art.635 § 2º da CNJ. Informações com o leiloeiro pelos fones:35918505 – 998156323. Site: www.marceloleiloeiro.com.br. PORTO ALEGRE, 25/07/2024. SERVIDOR(A): DIONEIA MURATT MARTINS. JUIZ(A): JACQUELINE BERVIAN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005148-84.2016.8.21.0033/RS

26/08/2024, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

20/08/2024, 00:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

17/08/2024, 00:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64

11/08/2024, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/07/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 10:05

Expedição de Alvará

29/07/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/07/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024

25/07/2024, 11:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/07/2024, 11:37

Leilão designado

24/07/2024, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/07/2024, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

17/07/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/07/2024, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

07/06/2024, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2024

04/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 50051488420168210033.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: MARTINI PROTECOES PARA MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA Local: São Leopoldo Data: 09/04/2024 EDITAL Nº 10058153502 Edital de LeilãoPrazo do Edital: 20 dias 2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo. Processo: 50051488420168210033. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) MARTINI PROTECOES PARA MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO DE LEILÕES DESIGANADOS. Ficam as partes do processo supramencionado, terceiros interessados e eventuais credores privilegiados intimados acerca dos leilões aprazados para as datas: 24.06.2024 e 27.06.2024, às 14h e 30 min., em que será alienado em público o seguinte bem: (01) Uma plaina limadora marca Rocco, Livre de Ônus: Art. 130 do CTN. Avaliação: R$ 7.000,00 (Sete mil reais), na MODALIDADE Presencial e Eletrônico, no Depósito Judicial. Rua Aconcágua, n° 288, Bairro: São João Batista, São Leopoldo - RS e no site do Leiloeiro: www.marceloleiloeiro.com.br, nos termos do artigo 881 e seguintes do NCPC. Os interessados em participar da hasta pública na forma eletrônica deverão se cadastrar no site do Leiloeiro: www.marceloleiloeiro.com.br, no prazo de até 01 (um) dia útil antes da data do leilão aprazado, deste modo, possibilitando que o sistema libere, em tempo hábil, a senha de acesso do usuário, sob pena do cadastro ficar prejudicado, deste modo, inviabilizando a sua participação da hasta pública. Não havendo licitantes pelo valor de avaliação ou proposta inferior ao da avaliação, em 1ª Leilão, o mesmo retornará em 2º Leilão, no dia 27.06.2024, às 14h e 30 min., pela melhor oferta, não inferior a 60% do valor da avaliação, inadmitindo-se preço vil. Os leilões serão realizados nos moldes dos arts. 879 à 903 do novo CPC: Pagamento preferencialmente à vista ou parcelado, com 25% de entrada e o saldo em até 30 parcelas mensais corrigidas pelo IGP-M, garantidas por caução idônea. Taxa leilão: 10% sobre o valor da venda, a vista, no ato, por PIX ou transferência bancaria Ficam as partes, inclusive esposo (a) se casados (as) forem, desde já intimados (as), caso não localizados (as) para a intimação pessoal, conforme art.635 § 2º da CNJ. Informações com o leiloeiro pelos fones:35918505 – 998156323. Site: www.marceloleiloeiro.com.br. Jacqueline Bervian M PORTO ALEGRE, 09/04/2024. SERVIDOR(A): KYZZY SIMOES GAGO. JUIZ(A): JACQUELINE BERVIAN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005148-84.2016.8.21.0033/RS

04/06/2024, 00:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/06/2024 até 09/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 118/2024-DF

01/06/2024, 19:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 12:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

23/04/2024, 08:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 44

20/04/2024, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/04/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/04/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/04/2024, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

10/04/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 14:06

Expedição de Alvará

10/04/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/04/2024, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

10/04/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2024

09/04/2024, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 19:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/04/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 17:23

Decisão Interlocutória

09/04/2024, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

08/04/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/04/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/03/2024, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

20/03/2024, 13:44

Decisão Interlocutória

19/03/2024, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 20:08

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/01/2024, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

26/01/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 14:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

06/01/2024, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

27/11/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/11/2023, 11:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

24/11/2023, 13:21

Expedição de mandado - CM0033

24/11/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023, 17:30

Decisão Interlocutória

22/11/2023, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

25/10/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/10/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 16:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

09/10/2023, 17:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

04/10/2023, 19:20

Expedição de mandado - CM0033

04/10/2023, 19:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

12/05/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 17:06

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SLE2CIV

23/09/2022, 18:16

Juntada de íntegra do processo

23/09/2022, 18:16

Remetidos os Autos - SLE2CIV -> NUCDIGLOC

05/04/2022, 18:39

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

22/10/2021, 20:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2025, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2025, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 17:06