Agravo de Instrumento 5347191-67.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5347191-67.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ENELROI LEONEL MACIEL DE SOUZA ADVOGADO(A): EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (OAB RS035376) ADVOGADO(A): JOBER DA FONSECA RAMALHO JUNIOR (OAB RS052126) AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA INTERESSADO: VERALDINA PACHECO ANTUNES (Sucessão) ADVOGADO(A): JOBER DA FONSECA RAMALHO JUNIOR ADVOGADO(A): EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA INTERESSADO: VERA LUCIA SOUZA FEIJO ADVOGADO(A): JOBER DA FONSECA RAMALHO JUNIOR ADVOGADO(A): EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA INTERESSADO: URSULINA SOUZA FEIJO ADVOGADO(A): JOBER DA FONSECA RAMALHO JUNIOR ADVOGADO(A): EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA INTERESSADO: ODILA SANTOS GONCALVES (Sucessão) ADVOGADO(A): JOBER DA FONSECA RAMALHO JUNIOR ADVOGADO(A): EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA INTERESSADO: MARIA DO NASCIMENTO CARVALHO ADVOGADO(A): JOBER DA FONSECA RAMALHO JUNIOR ADVOGADO(A): EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA INTERESSADO: MARIA CRISTINA AGRA ADVOGADO(A): JOBER DA FONSECA RAMALHO JUNIOR ADVOGADO(A): EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA INTERESSADO: LORIMAR SILVA DA SILVA ADVOGADO(A): JOBER DA FONSECA RAMALHO JUNIOR ADVOGADO(A): EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA INTERESSADO: EVA CLARICE CARVALHO ADVOGADO(A): JOBER DA FONSECA RAMALHO JUNIOR ADVOGADO(A): EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA INTERESSADO: CLAIR CARVALHO ADVOGADO(A): JOBER DA FONSECA RAMALHO JUNIOR ADVOGADO(A): EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA INTERESSADO: CINARA DE MATTOS CARDOSO ADVOGADO(A): JOBER DA FONSECA RAMALHO JUNIOR ADVOGADO(A): EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA INTERESSADO: ZULMA MACIEL DE SOUZA (Sucessão) ADVOGADO(A): JOBER DA FONSECA RAMALHO JUNIOR ADVOGADO(A): EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA INTERESSADO: IRMA MACHADO ADVOGADO(A): EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 13 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897. Agravo de Instrumento Nº 5347191-67.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

04/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33, 32, 34, 35, 36, 37, 40, 39, 38, 43, 42, 41 e 44

Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

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